Processo ativo
0009167-69.2011.403.6100 - BIO INTER INDL/ E COML/LTDA(MG072002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVE...
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Identificação
Ação: CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
0009167-69.2011.403.6100 - BIO INTER INDL/ E COML/LTDA(MG072002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA) X
PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0022788-36.2011.403.6100 - ARISMAR AMORIM JUNIOR(SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 260/265: Ciência às partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades pertinentes. Int.
0006804-75.2012.403.6100 - CONTRATA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP220567 -
JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X AUDITOR FISCAL DA DELEG ESP DA REC FED DO BRASIL DE FISC EM S
PAULO SP X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL RECEITA FEDERAL BRASIL DE FISCALIZACAO
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0010343-78.2014.403.6100 - RISEL COMBUSTIVEIS LTDA(SP235276 - WALTER CARVALHO DE BRITTO) X DELEGADO
REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO(Proc. 2395 - EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO) X UNIAO FEDERAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0019584-76.2014.403.6100 - FELIPE DOS SANTOS LOMEU(SP339662 - FELIPE DOS SANTOS LOMEU) X GERENTE
REGIONAL DO INSS DA AGENCIA PENHA X GERENTE REGIONAL DO INSS DA AGENCIA TATUAPE X GERENTE
REGIONAL DO INSS DA AGENCIA ITAQUERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0022586-54.2014.403.6100 - RMPL-ARQUITETURA LTDA - ME(SP109652 - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0014085-82.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007106-66.1996.403.6100 (96.0007106-
3)) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 292 -
ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA)
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
Expediente Nº 9540
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 70/232
PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0022788-36.2011.403.6100 - ARISMAR AMORIM JUNIOR(SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 260/265: Ciência às partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades pertinentes. Int.
0006804-75.2012.403.6100 - CONTRATA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP220567 -
JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X AUDITOR FISCAL DA DELEG ESP DA REC FED DO BRASIL DE FISC EM S
PAULO SP X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL RECEITA FEDERAL BRASIL DE FISCALIZACAO
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0010343-78.2014.403.6100 - RISEL COMBUSTIVEIS LTDA(SP235276 - WALTER CARVALHO DE BRITTO) X DELEGADO
REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO(Proc. 2395 - EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO) X UNIAO FEDERAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0019584-76.2014.403.6100 - FELIPE DOS SANTOS LOMEU(SP339662 - FELIPE DOS SANTOS LOMEU) X GERENTE
REGIONAL DO INSS DA AGENCIA PENHA X GERENTE REGIONAL DO INSS DA AGENCIA TATUAPE X GERENTE
REGIONAL DO INSS DA AGENCIA ITAQUERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
0022586-54.2014.403.6100 - RMPL-ARQUITETURA LTDA - ME(SP109652 - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0014085-82.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007106-66.1996.403.6100 (96.0007106-
3)) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 292 -
ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA)
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem
caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int..
Expediente Nº 9540
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 70/232