Processo ativo
0009287-22.2011.8.26.0189
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Identificação
Nº Processo: 0009287-22.2011.8.26.0189
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0009287-22.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FABRICIO RODRIGUES SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009289-89.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VICENTE DE PAULO FRANCO RENESTO - ADV.
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009294-14.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAF TRANSPORTADORA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010642-67.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MORGANITA COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000871-31.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA CARVALHO E VALTE -
ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000890-37.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOACIR BUONO FILHO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007485-52.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AGRO CARNES ALIMENTOS AT C LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007487-22.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOSE ANTONIO FURLAN (OAB 97083/SP), JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP).
0007490-74.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AGRO CARNES ALIMENTOS ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007494-14.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007501-06.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
TRANSPORTADORA RIBEIRO E AMP LJANCI LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP).
0007505-43.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MOACIR BUONO FILHO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008036-32.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0008037-17.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0009940-87.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
STELC PRODUTOS DIAMANTADOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009943-42.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FERPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009944-27.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
DAVID SUANA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001256-42.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G
LUZ INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001257-27.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SORAIA MARCIA BEATTA AMARILHA IBARRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0000112-44.1987.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECÇÕES CASTANHEIRA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000017-77.1988.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP).
0000116-47.1988.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB
119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), ANNA GABRIELA DE ARUDA FELIX CREQUEIRA LEITE (OAB
351056/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/
SP).
0000134-34.1989.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB
119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP).
0000001-55.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGRO TECNICA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
0000019-76.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MARCIA
CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP).
0000144-44.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGROTÉCNICA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0009287-22.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FABRICIO RODRIGUES SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009289-89.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VICENTE DE PAULO FRANCO RENESTO - ADV.
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009294-14.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAF TRANSPORTADORA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0010642-67.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MORGANITA COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000871-31.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA CARVALHO E VALTE -
ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000890-37.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOACIR BUONO FILHO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007485-52.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AGRO CARNES ALIMENTOS AT C LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007487-22.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOSE ANTONIO FURLAN (OAB 97083/SP), JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP).
0007490-74.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AGRO CARNES ALIMENTOS ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007494-14.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007501-06.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
TRANSPORTADORA RIBEIRO E AMP LJANCI LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP).
0007505-43.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MOACIR BUONO FILHO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008036-32.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0008037-17.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0009940-87.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
STELC PRODUTOS DIAMANTADOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009943-42.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FERPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0009944-27.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
DAVID SUANA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001256-42.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G
LUZ INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001257-27.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SORAIA MARCIA BEATTA AMARILHA IBARRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0000112-44.1987.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECÇÕES CASTANHEIRA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000017-77.1988.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP).
0000116-47.1988.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB
119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), ANNA GABRIELA DE ARUDA FELIX CREQUEIRA LEITE (OAB
351056/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/
SP).
0000134-34.1989.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB
119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP).
0000001-55.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGRO TECNICA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
0000019-76.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRAIDA ROÇAFA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), MARCIA
CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP).
0000144-44.1990.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGROTÉCNICA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º