Processo ativo
0009324-86.2024.8.26.0482
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0009324-86.2024.8.26.0482
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dicoge 2
Processo nº 0009324-86.2024.8.26.0482 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – M. C. B. B. de S.
DECISÃO: Vistos. Traslade-se cópia integral a estes autos do incidente nº 0012141-26.2024.8.26.0482. Arquive-se o incidente,
juntando-se naquele cópia desta decisão. No mais, solicite-se à SGP a folha funcional do servidor. Após, tornem os autos
concluso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. Intime-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2025. JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO, Juíza Assessora da
Corregedoria. Adv: AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP); LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP).
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/49.837 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JARBAS GOMES, no uso de suas atribuições
legais, determinou, nos termos do art. 19 da Resolução n° 135/2011 do CNJ, a abertura de vista à DEFESA para apresentação
de RAZÕES FINAIS, no prazo de 10 (DEZ) DIAS.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/49.837 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
ALTERAÇÃO DA PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos republicados
01)
Dicoge 2
Processo nº 0009324-86.2024.8.26.0482 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – M. C. B. B. de S.
DECISÃO: Vistos. Traslade-se cópia integral a estes autos do incidente nº 0012141-26.2024.8.26.0482. Arquive-se o incidente,
juntando-se naquele cópia desta decisão. No mais, solicite-se à SGP a folha funcional do servidor. Após, tornem os autos
concluso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. Intime-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2025. JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO, Juíza Assessora da
Corregedoria. Adv: AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP); LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP).
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/49.837 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JARBAS GOMES, no uso de suas atribuições
legais, determinou, nos termos do art. 19 da Resolução n° 135/2011 do CNJ, a abertura de vista à DEFESA para apresentação
de RAZÕES FINAIS, no prazo de 10 (DEZ) DIAS.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/49.837 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
ALTERAÇÃO DA PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos republicados
01)