0009476-45.2024.8.11.0000

cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (Juiz Edital
II e Juiz III) respectivamente, com efeitos retroativos a 10 de março de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinada Digitalmente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A Comissão de Heteroidentificação, designada pela Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 317, DE 13 DE MARÇO DE 2024. 170/2024, de 14/02/2024, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do
Prorroga a designação do Juiz de Direito Otávio Vinícios Affi Peixoto. Exame Nacional da Magistratura - ENAM, cujo número de inscrição encontra-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO se relacionado abaixo, para a realização da 2ª avaliação pela Comissão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Heteroideniticação, nos termos do art. 8º, §1º, da Portaria TJMT/PRES n.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0009476-45.2024.8.11.0000, 164/2024 de 09 de fevereiro de 2024, a ser realizada por videoconferência no
RESOLVE: dia 15 de março de 2024 a partir das 08 horas, horário local, acessando-se o
Art. 1º. Prorrogar a designação do Juiz de Direito OTÁVIO VINÍCIUS AFFI link encaminhado no e-mail cadastrado:
PEIXOTO, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande para 793001444; 793001955; 793002708; 793002980; 793003092; 793003116;
jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados 793003261; 793003409; 793003554; 793004262; 793004470; 793004725;
Especiais (Juiz I), até a conclusão do Concurso n. 20/2024 (CIA n. 793004832; 793005812; 793006146; 793008340; 793008725; 793009040;
0011881-54.2024), com efeito retroativos a 10 de março de 2024. 793010818; 793011602; 793014393; 793015192; 793015240; 793015278;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 793016605; 793017107; 793018187; 793018612; 793018733; 793018900;
Assinada Digitalmente 793019233; 793019732; 793021654; 793022427; 793024535; 793024656;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 793025456; 793027438; 793027954; 793028075; 793029449; 793029661;
793030295; 793032036; 793032403; 793034655; 793034761; 793035941;
PORTARIA TJMT/PRES N. 318, DE 13 DE MARÇO DE 2024. 793036114; 793036349; 793037734; 793037934; 793038760; 793041502;
Prorroga a designação do Juiz de Direito. Francisco Ney Gaíva. 793041545; 793047008; 793049470; 793049938.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0009463-
46.2024.8.11.0000,
Portaria da Presidência
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a designação do Juiz de Direito
FRANCISCO NEY GAÍVA, do Núcleo de Afastamento e Substituição - “NAS“,
PORTARIA TJMT/PRES N. 299 DE 8 DE MARÇO DE 2024. Concede
Gabinete 10, para jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça
progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário do
Digital de Execuções Fiscais (Juiz I), com efeitos retroativos a 10 de março
Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema
de 2024.
de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR. A PRESIDENTE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Assinada Digitalmente
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
proferida nos autos de Pedido de Progressão Horizontal n. 2/2022 (CIA. n.
0067795-74.2022.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão
PORTARIA TJMT/PRES N. 319, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
horizontal às servidoras e aos servidores identificados no Anexo desta
Prorroga a designação do Juiz de Direito Carlos Augusto Ferrari.
Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008 -
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR, à medida
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
que alcançarem os requisitos. Art. 2º O prazo para interposição de recurso
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0009463-46.2024.8.11.0000,
será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta portaria. Art.
RESOLVE:
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 1º. Prorrogar a designação do Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
FERRARI, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças -
* O Anexoda PORTARIA TJMT/PRES N. 299 DE 8 DE MARÇO DE 2024
Entrância Única, para jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça
encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no
Digital de Execuções Fiscais (Juiz II), até a conclusão do Concurso n.
final desta Edição.
18/2024 (CIA n. 0011211-16.2024), com efeitos retroativos ao dia 10 de março
Clique aqui
de 2024.
Caderno de Anexo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinada Digitalmente
Atos da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 320, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Prorroga a designação da Juíza de Direito Laura Dorilêu Cândido e do Juiz
ATO TJMT/PRES N. 304 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
de Direito Pierro de Faria Mendes.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA n. 0730831-96.2023.8.11.0035 RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0009454-84.2024.8.11.0000,
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuação na
RESOLVE:
Comarca de Alto Garças, nas áreas de Fisioterapia e de Psicologia, nos
Art. 1º. Prorrogar a designação da Juíza de Direito LAURA DORILÊO
termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, os seguintes profissionais: I -
CÂNDIDO, titular da 1ª Vara da Comarca de Jaciara e do Juiz de Direito
Fisioterapeuta: Cheila Cristine Pfeifer. II - Psicólogo: Marcos Alexandre
PIERRO FARIA MENDES, titular da 1ª Vara da Comarca de Cáceres -
Schmaltz. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Entrância Única, para jurisdicionarem, cumulativamente, no Núcleo de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça Digital de Direito Bancário (Juiz II e Juiz III) respectivamente, até a
conclusão do Concursos ns. 16 e 17/2024 (CIAs n. 0011205-0.2024 e
0011208-61.2024), com efeitos retroativos a partir de 10 de março de 2024. ATO TJMT/PRES N. 299 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
Assinada Digitalmente atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA n. 0014477-11.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Guilherme
Roberto Gomes Costa, matrícula n. 43.262, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete do
PORTARIATJMT/PRES N. 321 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Desembargador Sebastião Barbosa Farias. Art. 2º Nomear o referido servidor
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I -
jurisdicionar na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
PDA-CNE - VII, do mencionado gabinete, com efeitos a partir da assinatura
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014554-20.2024,
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para jurisdicionar ATO TJMT/PRES N. 300 DE 11 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em substituição ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
Desembargador Luiz Carlos da Costa, que se encontra em gozo de licença atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
médica, no período de 40 (quarenta) dias, com efeitos a partir desta data. CIA n. 0014183-56.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Emanuelle
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lelis Lopes, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
(assinado digitalmente) Gabinete I- PDA-CNE-VII do Gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra
Disponibilizado 13/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11661 3