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0009500-73.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0009500-73.2024.8.11.0000
Vara: Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR será realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT)
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/04/2024 - ID: 0020773- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, publicado no DJE n.º 11510 a
49.2024.8.11.0000 servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES, matrícula 11787,
Requerente: WAGNO CARVALHO DE BRITO em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.) Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que
Lotação: Secretaria - 2ª Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR será realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT) Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE,
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
DE QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
OS REQUISITOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, inciso XI, DA PORTARIA Funajuris, para as providências necessárias.
CNJ N. 353/2023.
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021537-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 35.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao Servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, matrícula Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
8153, em deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá, a fim de atuar nas ações de qualificação de processos criminais, em Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
razão do grande número de processos existentes, sob o acompanhamento e Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para atender os requisitos Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, conforme ofício n. Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA, matrícula 6248, em
providências necessárias. deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será
realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal
ESTADO DE MATO GROSSO
de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de
PODER JUDICIÁRIO
10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021534-
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021538-
80.2024.8.11.0000
20.2024.8.11.0000
Requerente: ELIANE RUFF REBELATTO
Requerente: GASPAR SCHMIDT
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Período: 20/04/2024 a 22/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
passagem terrestre a servidora ELIANE RUFF REBELATTO, matrícula 7007,
servidor GASPAR SCHMIDT, matrícula 45730, em deslocamento nos dias
em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de
20/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do
Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que
Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será realizado no dia 22 de abril
será realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no
de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
0009500-73.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola
dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021539-
05.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021535-
Requerente: KEYLA MARIA PAINS DE OLIVEIRA
65.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Requerente: SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DONIZETE
Lotação: Central de Administração - Comarca de Araputanga - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Araputanga(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT)
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
servidora KEYLA MARIA PAINS DE OLIVEIRA, matrícula 8583, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
passagem terrestre a servidora SEBASTIANA ALVES DE SOUZA
fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será
DONIZETE, matrícula 8348, em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024,
realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal
para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO
de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de
ARRECADA AÇÃO”, que será realizado no dia 22 de abril de 2024, no
10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos termos
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
do ofício n. 42/2024-DAFE, de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Funajuris, para as providências necessárias.
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0009500-
73.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021540-
87.2024.8.11.0000
Requerente: IVANILZE PEREIRA DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021536-
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
50.2024.8.11.0000
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Aripuanã - SDCR
Requerente: CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES
Destino: De Aripuanã(MT) a Cuiabá(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Período: 20/04/2024 a 22/04/2024
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 10
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/04/2024 - ID: 0020773- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, publicado no DJE n.º 11510 a
49.2024.8.11.0000 servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES, matrícula 11787,
Requerente: WAGNO CARVALHO DE BRITO em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.) Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que
Lotação: Secretaria - 2ª Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR será realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT) Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE,
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
DE QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
OS REQUISITOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, inciso XI, DA PORTARIA Funajuris, para as providências necessárias.
CNJ N. 353/2023.
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021537-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 35.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao Servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, matrícula Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
8153, em deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá, a fim de atuar nas ações de qualificação de processos criminais, em Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
razão do grande número de processos existentes, sob o acompanhamento e Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para atender os requisitos Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, conforme ofício n. Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
121/2024/CGJ, de 02/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA, matrícula 6248, em
providências necessárias. deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será
realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal
ESTADO DE MATO GROSSO
de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de
PODER JUDICIÁRIO
10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021534-
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021538-
80.2024.8.11.0000
20.2024.8.11.0000
Requerente: ELIANE RUFF REBELATTO
Requerente: GASPAR SCHMIDT
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Período: 20/04/2024 a 22/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
passagem terrestre a servidora ELIANE RUFF REBELATTO, matrícula 7007,
servidor GASPAR SCHMIDT, matrícula 45730, em deslocamento nos dias
em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de
20/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do
Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que
Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será realizado no dia 22 de abril
será realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no
de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
0009500-73.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola
dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021539-
05.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021535-
Requerente: KEYLA MARIA PAINS DE OLIVEIRA
65.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Requerente: SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DONIZETE
Lotação: Central de Administração - Comarca de Araputanga - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Araputanga(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT)
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 21/04/2024 a 22/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
servidora KEYLA MARIA PAINS DE OLIVEIRA, matrícula 8583, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
passagem terrestre a servidora SEBASTIANA ALVES DE SOUZA
fim de participar do Evento: “PRÊMIO ARRECADA AÇÃO”, que será
DONIZETE, matrícula 8348, em deslocamento nos dias 21/04 a 22/04/2024,
realizado no dia 22 de abril de 2024, no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal
para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Evento: “PRÊMIO
de Justiça de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 42/2024-DAFE, de
ARRECADA AÇÃO”, que será realizado no dia 22 de abril de 2024, no
10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos termos
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
do ofício n. 42/2024-DAFE, de 10/04/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas
decisão proferida no expediente CIA 0009500-73.2024.8.11.0000. Ao
Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Funajuris, para as providências necessárias.
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0009500-
73.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021540-
87.2024.8.11.0000
Requerente: IVANILZE PEREIRA DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021536-
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
50.2024.8.11.0000
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Aripuanã - SDCR
Requerente: CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES
Destino: De Aripuanã(MT) a Cuiabá(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Finalidade: Prêmio Arrecada Ação
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Período: 20/04/2024 a 22/04/2024
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 10