Processo ativo
0009526-94.2019.8.26.0496
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Identificação
Nº Processo: 0009526-94.2019.8.26.0496
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
nos artigos 126, parágrafo 1º, incisos I e II e artigo 126, parágrafo 5º, ambos da Lei de Execução Penal, ) e considerando que
o sentenciado possui saldo anotado de 5 (cinco) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 320), com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal julgo REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena privativa de liberd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade imposta ao sentenciado.
- ADV: GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID
JUNIOR (OAB 125337/SP)
Processo 0009526-94.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jorge Fudimura - Tendo em vista a documentação
apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 1106 e 1109) e considerando que o sentenciado
possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 1077/1080), com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo ainda o saldo de 01 (um) dia de trabalho e 03 (três) horas de estudo a serem considerados em eventual futura
remição. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0009534-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO HORACIO DA SILVA VIEIRA -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE (OAB 120579/MG)
Processo 0009566-37.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS SILVA ANTONIO - Vista à
Defesa. - ADV: ERUDITO OURO REIS (OAB 203412/SP)
Processo 0009634-60.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO ALVES BARRETO - Vista
à Defesa. - ADV: JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
Processo 0009697-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.A.F. - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Johnathan Cristry Alves Ferreira, MTR: 1065314-5, RG: 39937702, RJI: 182390740-17, Penitenciária de
Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção
do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado,
se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de
execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também,
com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo,
ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio
da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV:
FERNANDO AUGUSTO RISSO (OAB 441160/SP)
Processo 0009744-20.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Victor Alves - Posto isso,
INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se a defesa. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0009759-86.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PEDRO HENRIQUE
MARTINS PRIANO - Vista à Defesa. - ADV: EDER OLIVIO FERREIRA (OAB 314986/SP)
Processo 0009779-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellison Gomes da Silva
- Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
Processo 0010066-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva Machado - Vista à Defesa. - ADV:
JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
Processo 0010098-74.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.S. - Posto isso: a) ESTABELEÇO
o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado LEANDRO
AUGUSTO DE SOUZA, CPF: 35790587895, MTR: 1352395-6, RG: 45450379, RJI: 235295669-58, Penitenciária de Pontal - SP,
relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as
diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)
Processo 0010131-35.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.S.F. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado
de indulto ao(à) sentenciado(a) REINALDO DA SILVA FILHOMTR: 1290170-8, RG: 43462099, RJI: 224359900-12, Centro de
Ressocialização Masculino de Araraquara. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0010131-35.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.S.F. - Tendo em vista a documentação
apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução
Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de
trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0010217-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jeferson Welington da
Silva Marques - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)
Processo 0010307-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÍCARO DORNELIO DOS SANTOS
SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 0010443-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.R.B. - Vista à Defesa. - ADV:
LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)
Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA -
Vista à Defesa. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
Processo 0010484-07.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- I.O.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ISAMARA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 244.650.928-22, MTR: 865266-1, RG:
49593093, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: CAIO SANTOS SIBIN DE FREITAS (OAB 431435/SP)
Processo 0010558-61.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- G.A.H. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 125 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. No mais, por ora,
aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado. A Direção da unidade prisional, acessando os
autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GUILHERME AUGUSTO HIPOLLITO, CPF: 408.712.548-32,
MTR: 1385196-9, RG: 41593306, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de
via no prontuário respectivo. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 402606/SP)
Processo 0010732-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Peterson Schreiber -
Vista à Defesa. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0010825-33.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO FALCAO DIAS - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP)
Processo 0010829-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES
- Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA
(OAB 444274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos artigos 126, parágrafo 1º, incisos I e II e artigo 126, parágrafo 5º, ambos da Lei de Execução Penal, ) e considerando que
o sentenciado possui saldo anotado de 5 (cinco) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 320), com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal julgo REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena privativa de liberd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade imposta ao sentenciado.
- ADV: GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID
JUNIOR (OAB 125337/SP)
Processo 0009526-94.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jorge Fudimura - Tendo em vista a documentação
apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 1106 e 1109) e considerando que o sentenciado
possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 1077/1080), com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo ainda o saldo de 01 (um) dia de trabalho e 03 (três) horas de estudo a serem considerados em eventual futura
remição. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0009534-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO HORACIO DA SILVA VIEIRA -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE (OAB 120579/MG)
Processo 0009566-37.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS SILVA ANTONIO - Vista à
Defesa. - ADV: ERUDITO OURO REIS (OAB 203412/SP)
Processo 0009634-60.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO ALVES BARRETO - Vista
à Defesa. - ADV: JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
Processo 0009697-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.A.F. - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Johnathan Cristry Alves Ferreira, MTR: 1065314-5, RG: 39937702, RJI: 182390740-17, Penitenciária de
Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção
do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado,
se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de
execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também,
com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo,
ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio
da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV:
FERNANDO AUGUSTO RISSO (OAB 441160/SP)
Processo 0009744-20.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Victor Alves - Posto isso,
INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se a defesa. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0009759-86.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PEDRO HENRIQUE
MARTINS PRIANO - Vista à Defesa. - ADV: EDER OLIVIO FERREIRA (OAB 314986/SP)
Processo 0009779-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellison Gomes da Silva
- Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
Processo 0010066-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva Machado - Vista à Defesa. - ADV:
JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
Processo 0010098-74.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.S. - Posto isso: a) ESTABELEÇO
o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado LEANDRO
AUGUSTO DE SOUZA, CPF: 35790587895, MTR: 1352395-6, RG: 45450379, RJI: 235295669-58, Penitenciária de Pontal - SP,
relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as
diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)
Processo 0010131-35.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.S.F. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado
de indulto ao(à) sentenciado(a) REINALDO DA SILVA FILHOMTR: 1290170-8, RG: 43462099, RJI: 224359900-12, Centro de
Ressocialização Masculino de Araraquara. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0010131-35.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.S.F. - Tendo em vista a documentação
apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução
Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de
trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0010217-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jeferson Welington da
Silva Marques - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)
Processo 0010307-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÍCARO DORNELIO DOS SANTOS
SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 0010443-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.R.B. - Vista à Defesa. - ADV:
LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)
Processo 0010457-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONNY ANDERSON DE SOUZA -
Vista à Defesa. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP)
Processo 0010484-07.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- I.O.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ISAMARA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 244.650.928-22, MTR: 865266-1, RG:
49593093, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: CAIO SANTOS SIBIN DE FREITAS (OAB 431435/SP)
Processo 0010558-61.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- G.A.H. - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 125 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. No mais, por ora,
aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado. A Direção da unidade prisional, acessando os
autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GUILHERME AUGUSTO HIPOLLITO, CPF: 408.712.548-32,
MTR: 1385196-9, RG: 41593306, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de
via no prontuário respectivo. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 402606/SP)
Processo 0010732-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Peterson Schreiber -
Vista à Defesa. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0010825-33.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO FALCAO DIAS - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP)
Processo 0010829-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES
- Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA
(OAB 444274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º