Processo ativo
0009539-86.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0009539-86.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 135.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 22 Julho 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato n°27/2025
Contratante: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA
CNPJ n° 08.916.265/0001-46
Fundamento Legal: ARP nº05/2024, Pregão nº 49/2023 - TRF5ªR. com fundamento na Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações; Dec. n.º 8.538/2015; Dec. nº 11.462/2023; Dec. nº 11.246/2022;
I.N. nº 94/2022 - SGD/ME; I.N. nº 81/2022 - SEGES/ME; I.N. nº 73/2022 - SEGES/ME; I.N. nº 65/2021 -
SEGES/ME; I.N. de nº 05/2017 - SG/MPDG, I.N. nº 01/2016 - CJF; I.N. nº 01/2010 - SLTI/MPOG, Res. nº
169/2013 - CNJ, Portaria nº 391/2013 - CNJ.
PAV n° 0009539-86.2025.4.05.7000-TRF5ªR.,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de auditoria
médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao programa de autogestão em saúde do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias.
Recursos Orçamentários: R$ 235.100,76 (Duzentos e trinta e cinco mil, cem reais e setenta e seis centavos)
PTRES-124359 e ED- 339039.
NE- 515/2025, datada em 09/07/2025, na modalidade global, no valor de R$ 117.550,38.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 12/07/2025. Assinam: Josely
Conceição de Azevedo, Diretora em exercício da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Cesar Murta Moreira
representante da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9616-0 3/27
PODER JUDICIÁRIO
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Nº 135.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 22 Julho 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato n°27/2025
Contratante: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA
CNPJ n° 08.916.265/0001-46
Fundamento Legal: ARP nº05/2024, Pregão nº 49/2023 - TRF5ªR. com fundamento na Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações; Dec. n.º 8.538/2015; Dec. nº 11.462/2023; Dec. nº 11.246/2022;
I.N. nº 94/2022 - SGD/ME; I.N. nº 81/2022 - SEGES/ME; I.N. nº 73/2022 - SEGES/ME; I.N. nº 65/2021 -
SEGES/ME; I.N. de nº 05/2017 - SG/MPDG, I.N. nº 01/2016 - CJF; I.N. nº 01/2010 - SLTI/MPOG, Res. nº
169/2013 - CNJ, Portaria nº 391/2013 - CNJ.
PAV n° 0009539-86.2025.4.05.7000-TRF5ªR.,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de auditoria
médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao programa de autogestão em saúde do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias.
Recursos Orçamentários: R$ 235.100,76 (Duzentos e trinta e cinco mil, cem reais e setenta e seis centavos)
PTRES-124359 e ED- 339039.
NE- 515/2025, datada em 09/07/2025, na modalidade global, no valor de R$ 117.550,38.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 12/07/2025. Assinam: Josely
Conceição de Azevedo, Diretora em exercício da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Cesar Murta Moreira
representante da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9616-0 3/27