Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0009615-32.2024.5.10.8000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009615-32.2024.5.10.8000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4230/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egedor
PRESIDÊNCIA
Portaria
Portaria da Presidência
Portaria da Presidência 70/2025
Designa membras a compor o Comitê Gestor do Programa de Prevenção e
Medidas de Segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar
contra a mulher, praticada em face de magistradas e servidoras, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para magistradas e servidoras;
CONSIDERANDOo compromisso da instituição com a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos;
CONSIDERANDOa importância de adotar medidas preventivas e de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme
preconizado na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Presidência nº 51/2025, que institui o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região;
CONSIDERANDO o conteúdo do processo SEI 0009615-32.2024.5.10.8000,
RESOLVE:
I - DESIGNAR as seguintes membras para compor o Comitê Gestor do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança, voltado ao
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, praticada em face de magistradas e servidoras, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região:
- Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS - coordenadora do PFEM;
- Juíza do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY - indicada pelo PFEM;
- servidora AURICELIA DOS SANTOS LIMA - indicada pela CDSEG;
- servidora MARIA LUISA GOMES PENHA - indicada pela DISAUD;
- servidora CLAUDIA MARCUZZO DA ROSA - indicada pela DISAUD;
- servidora ALINE ARAÚJO DE OLIVEIRA - indicada pela SEGEP;
- servidora BEATRIZ APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS - indicada pelo NUOUV.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228060
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4230/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egedor
PRESIDÊNCIA
Portaria
Portaria da Presidência
Portaria da Presidência 70/2025
Designa membras a compor o Comitê Gestor do Programa de Prevenção e
Medidas de Segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar
contra a mulher, praticada em face de magistradas e servidoras, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para magistradas e servidoras;
CONSIDERANDOo compromisso da instituição com a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos;
CONSIDERANDOa importância de adotar medidas preventivas e de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme
preconizado na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Presidência nº 51/2025, que institui o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região;
CONSIDERANDO o conteúdo do processo SEI 0009615-32.2024.5.10.8000,
RESOLVE:
I - DESIGNAR as seguintes membras para compor o Comitê Gestor do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança, voltado ao
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, praticada em face de magistradas e servidoras, no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Região:
- Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS - coordenadora do PFEM;
- Juíza do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY - indicada pelo PFEM;
- servidora AURICELIA DOS SANTOS LIMA - indicada pela CDSEG;
- servidora MARIA LUISA GOMES PENHA - indicada pela DISAUD;
- servidora CLAUDIA MARCUZZO DA ROSA - indicada pela DISAUD;
- servidora ALINE ARAÚJO DE OLIVEIRA - indicada pela SEGEP;
- servidora BEATRIZ APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS - indicada pelo NUOUV.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228060