Processo ativo

0009640-37.2012.8.26.0477

0009640-37.2012.8.26.0477
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0009640-37.2012.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Nicolau, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA DIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 48608909, pai Robson Dias, mãe Ana Marcia da Silva,
Nascido/Nascida em 20/06/1992, de cor Pardo, natural de Praia Grande, - SP, com endereço à Rua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Olga de Almeida Machado,
17830, ao lado do 530-540, Vila Sonia, Praia Grande - SP, Fone 1335965298. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
para que, caso tenha interesse, requeira a restituição dos bens referidos na certidão de fls. 2191, com documentação pertinente,
sob pena de declaração de perdimento e determinação de destruição ou doação Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Praia Grande, aos 10 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Nicolau, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA LORIVANIA ALVES
DOS SANTOS, CPF 705.175.291-06, mãe LUCIMAR ALVES RODRIGUES, Nascido/Nascida 05/08/1996, com endereço à Rua
Ipe, 6, N/I, QD 8, LT 19, RESIDENCIAL FLOR DO IPE I, CEP 75257-605, Senador Canedo - GO, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 § 4º (três vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1564239-60.2023.8.26.0477,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “...Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 11 de janeiro de 2022, em horários incertos, na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 1511, Sítio do
Campo, situada nesta cidade e Comarca de Praia Grande, MARIA LORIVANIA ALVES DOS SANTOS, qualificada a fls. 13,
obteve, por três vezes, para si e para outrem, em continuidade delitiva, ilícitas vantagens patrimoniais, na quantia total de R$
11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em prejuízo de Paulo Fernando de Almeida Beato, idoso nascido em 06/11/1951,
maior de setenta anos, induzindo e mantendo-a em erro, mediante artifício e ardil, consoante comprovantes de transferências
acostados a fls. 07/10...”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 09 de janeiro de
2025
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Nicolau, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LUIS AUGUSTO GERMANO DE MOURA, Solteiro, RG 29853626, CPF 374.688.458-67, pai LUIZ ROBERTO SEVERINO DE
MOURA, mãe SELMA GERMANO, Nascido/Nascida 13/11/1990, de cor Preto, Outros Dados: (13) 982106034, com endereço
à Rua Desembargador Carneiro Ribeiro, 186, Parque Artur Alvim, CEP 03569-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1556206-81.2023.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, em 17 de setembro de 2023, por volta de 10h00,
na Rua Josefina Bakhita, nº. 738, Bloco A apto 24, Bairro Vila Sônia, nesta cidade e comarca de Praia Grande LUIS AUGUSTO
GERMANO DE MOURA,qualificado à fl. em anexo como documentos sigilosos, em contexto de violência doméstica e familiar
contra a mulher, ofendeu a integridade física de sua companheira Adriana Soares de Castro, qualificada à fl. em anexo como
documentos sigilosos, por razões da condição do sexo feminino, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme
descrito no laudo pericial de fls. 01/02 anexos em documentos Sigilosos.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Praia Grande, aos 07 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Ruivo
Nicolau, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RAFAEL FRANCISCO DE SANTANA, RG 30096431, CPF 322.092.418-20, pai FRANCISCO JOAQUIM DE SANTANA, mãe
GIOVANI D?ARC DE SANT?ANA, Nascido/Nascida 15/07/1987, de cor Branco, Outros Dados: (13) 997230123, com endereço
à Av Estados Unidos, 2300, Cibratel II, CEP 11740-000, Itanhaém - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 218-C § 1º e Art. 147
“caput” ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500388-47.2023.8.26.0477, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, em data incerta, próxima a
30 de dezembro de 2022, por meio digital, com resultado nesta cidade e comarca de Praia Grande/SP, RAFAEL FRANCISCO
DE SANTANA, qualificado à fl. 41, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares contra a mulher, publicou, por meio de
comunicação em massa e sistema de informática (aplicativo Whatsapp e plataformas XVideos e RedTube), fotografia e vídeo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 10:37
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