0009652-24.2024.8.11.0000

Santos, matrícula n. 6.297, Técnica Judiciária da Comarca de Juína, nos Complementar n. 04/1990, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2024.
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotad a na Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (documento
Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício de cargo em assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata de sua publicação. Coordenadoria Financeira
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PORTARIA TJMT/PRES N. 203 DE 2 1 DE FEVEREIRO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diárias
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n.0009652-24.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Solange Ferreira dos Santos, Técnica Judiciária-PTJ, ESTADO DE MATO GROSSO
matrícula n. 6.297, com Movimentação Interna da Comarca de Juína para o PODER JUDICIÁRIO

PDA-FC, da Gestão de Cadastro de Facilitadores da Gestão Geral do Nugjur DEPARTAMENTO FUNAJURIS
do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor Diárias de viagens deferidas e processadas.
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008221-
CLARICE CLAUDINO DA SILVA 52.2024.8.11.0000
Requerente: LETICIA CAMPOS GUEDES OURIVES
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Decisão da Presidente
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -
Emerson Luís Pereira Cajango - SDCR
Expediente: CIA. 0746762-32.2023.8.11.0006 Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE CÁCERES Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 6/2024, DSIPÕE SOBRE A
Decisão: 408/2024-PRES REALIZÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NAS
[...] COMARCAS DE RONDONÓPOLIS/PEDRA PRETA E GUIRATINGA-MT
Diante do exposto e considerando que o requerente não deu causa ao atraso Período: 25/02/2024 a 01/03/2024
na entrega da documentação exigida, decido: Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
1) homologar a desistência da candidata classificada em 5ª posição; Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
2) determinar o descredenciamento do requerente como Juiz Leigo da Servidora LETICIA CAMPOS GUEDES OURIVES, matrícula 31412, em
Comarca de Mirassol D´Oeste, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, para a comarca de Rondonópolis-
32/2020; MT, em virtude da realização de correição ordinária presencial nas comarcas
3) autorizar o credenciamento de Eduardo Santos de Paula para atuar de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga, conforme convocação pela
como Juiz Leigo na Comarca de Cáceres. Portaria TJMT/CGJ, N. 06 de 02/02/2024 e, nos termos do ofício n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes e 24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, para ciência e anotações Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
cabíveis. providências necessárias.
Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008222-
(assinado digitalmente) 37.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -
Emerson Luís Pereira Cajango - SDCR
Atos da Presidente
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 6/2024, DSIPÕE SOBRE A
REALIZÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NAS
ATO TJMT/PRES N. 153 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
COMARCAS DE RONDONÓPOLIS/PEDRA PRETA E GUIRATINGA-MT
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
proferida no CIA n. 0746762-32.2023.8.11.0006, RESOLVE: Art. 1º
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Credenciar Eduardo Santos de Paula, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Servidor JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO, matrícula 42897, em
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo da
deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, para a comarca de Rondonópolis-
Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2
MT, em virtude da realização de correição ordinária presencial nas comarcas
º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga, conforme convocação pela
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria TJMT/CGJ, N. 06 de 02/02/2024 e, nos termos do ofício n.
24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
ATO TJMT/PRES N. 152 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de providências necessárias.
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008223-
proferida no CIA n. 0746762-32.2023.8.11.0006, RESOLVE: Art. 1º 22.2024.8.11.0000
Descredenciar, a pedido, Eduardo Santos de Paula, matrícula n. 43.270, da Requerente: KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS
atuação como Juiz Leigo da Comarca de Mirassol D'Oeste. Art. 2º Este Ato Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 6/2024, DSIPÕE SOBRE A
ATO TJMT/PRES N. 151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE REALIZÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de COMARCAS DE RONDONÓPOLIS/PEDRA PRETA E GUIRATINGA-MT
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão Período: 25/02/2024 a 01/03/2024
proferida nos autos do CIA n. 0721471-33.2023.8.11.0102, RESOLVE: Art. 1º Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Credenciar Paula Beatriz Hoffmann, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta da Comarca de Servidora KAMILLA TOMIE MATSUI FREITAS, matrícula 42747, em
Vera, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato entra deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, para a comarca de Rondonópolis-
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora MT, em virtude da realização de correição ordinária presencial nas comarcas
CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga, conforme convocação pela
Portaria TJMT/CGJ, N. 06 de 02/02/2024 e, nos termos do ofício n.
24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
ATO TJMT/PRES N. 158 DE 2 1 DE FEVEREIRO DE 2024. A Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008320-
decisão proferida nos autos de Avaliação de Desempenho de Estágio 22.2024.8.11.0000
Probatório n. 208/2021 (CIA n. 0055566-19.2021.8.11.0000), RESOLVE: Art. Requerente: ROSELI CARDOSO SAUCEDO
1º Declarar estável no serviço público o servidor André Luiz de Neira Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Rodrigues, matrícula n. 40.828, Técnico Judiciário - PTJ da Comarca de Nova Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-04 -
Canaã do Norte, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal e na Lei Christiane da C. Marques Neves- SDCR
Disponibilizado 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11648 4