Processo ativo
0009686-98.2024.8.26.0026
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0009686-98.2024.8.26.0026
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0009686-98.2024.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elimar Pereira Dias - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento
ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, mantendo-se integralmente e por seus próprios méritos a
decisão de primeira in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stância. V.U. - - Advs: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/
SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elimar Pereira Dias - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento
ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, mantendo-se integralmente e por seus próprios méritos a
decisão de primeira in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stância. V.U. - - Advs: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/
SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º