Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009717-08.2010.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0009717-08.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - REGIANE RIBEIRO PEREIRA FRANÇA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0000590-75.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / ***** IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - FERNANDIAS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB: 119939/SP), MAURO
LEANDRO PONTES (OAB: 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB: 44835/SP)
0007821-56.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - THERMAS DO
ANHANGUERA SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), RICARDO SIGUEMATU SANTOS (OAB: 285469/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP)
0008605-38.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - ALCIDES AMICUCCI FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FLAVIA
AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB: 183678/SP)
0008606-23.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS - LUCIANO SARAIVA VERONEZI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SILVANA PIRES NUNES MARTINS (OAB 21540/SP).
0013733-44.2006.8.26.0189 - EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA - DÍVIDA ATIVA - MARTHA FLORA GOMES
MOITA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB 18252/SP).
0010118-85.2002.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - DÍVIDA ATIVA - FONTES HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0006469-10.2005.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - NELZO MODA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP).
0003557-06.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - JULIANE CRISTINA DA SILVA TOLEDO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
WILSON DE SOUZA CABRAL (OAB 141464/SP).
0012432-62.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - ARNALDO TADEU COTRIM GOMES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP).
0007911-40.2007.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - CARLOS EDUARDO
GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP).
0000505-60.2010.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - DÍVIDA ATIVA - ANGELO APARECIDO GIACOMINI -
JURANDIR DE OLIVEIRA DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BENEDIT CARLOS
DE FREITAS (OAB 67271/SP).
0000598-09.1999.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - RUY DE ARAUJO MORAES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0015214-42.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE DEVEDOR - DÍVIDA ATIVA - DROGARIA CONFIANCA FERNANDOPOLIS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP).
0004260-53.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE
DA OBRIGAÇÃO - TIPOGRAFIA FERNANDOPOLIS LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/
SP).
2000022-10.2021.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
- ALGODOEIRA FARIA LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP).
0006187-25.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 209461/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA
(OAB 460537/SP).
0010640-63.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
- METAL PRÁTIC PRODUTOS PRÁTICOS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/SP).
0015334-85.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (INATIVA) - DÍVIDA ATIVA - ALCOESTE DESTILARIA
FERNANDÓPOLIS SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0013452-88.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ALGODOEIRA FARIA LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP).
0013743-88.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0013747-28.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0013775-93.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0009717-08.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - REGIANE RIBEIRO PEREIRA FRANÇA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0000590-75.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / ***** IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - FERNANDIAS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB: 119939/SP), MAURO
LEANDRO PONTES (OAB: 171090/SP), MOACYR PONTES (OAB: 44835/SP)
0007821-56.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - THERMAS DO
ANHANGUERA SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), RICARDO SIGUEMATU SANTOS (OAB: 285469/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP)
0008605-38.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - ALCIDES AMICUCCI FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FLAVIA
AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB: 183678/SP)
0008606-23.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS - LUCIANO SARAIVA VERONEZI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SILVANA PIRES NUNES MARTINS (OAB 21540/SP).
0013733-44.2006.8.26.0189 - EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA - DÍVIDA ATIVA - MARTHA FLORA GOMES
MOITA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB 18252/SP).
0010118-85.2002.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - DÍVIDA ATIVA - FONTES HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0006469-10.2005.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - NELZO MODA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP).
0003557-06.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - JULIANE CRISTINA DA SILVA TOLEDO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
WILSON DE SOUZA CABRAL (OAB 141464/SP).
0012432-62.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - ARNALDO TADEU COTRIM GOMES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP).
0007911-40.2007.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - CARLOS EDUARDO
GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP).
0000505-60.2010.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - DÍVIDA ATIVA - ANGELO APARECIDO GIACOMINI -
JURANDIR DE OLIVEIRA DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BENEDIT CARLOS
DE FREITAS (OAB 67271/SP).
0000598-09.1999.8.26.0189 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CAUÇÃO - RUY DE ARAUJO MORAES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0015214-42.2006.8.26.0189 - EMBARGOS DE DEVEDOR - DÍVIDA ATIVA - DROGARIA CONFIANCA FERNANDOPOLIS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP).
0004260-53.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE
DA OBRIGAÇÃO - TIPOGRAFIA FERNANDOPOLIS LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/
SP).
2000022-10.2021.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
- ALGODOEIRA FARIA LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP).
0006187-25.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 209461/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA
(OAB 460537/SP).
0010640-63.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
- METAL PRÁTIC PRODUTOS PRÁTICOS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/SP).
0015334-85.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (INATIVA) - DÍVIDA ATIVA - ALCOESTE DESTILARIA
FERNANDÓPOLIS SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0013452-88.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ALGODOEIRA FARIA LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP).
0013743-88.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0013747-28.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS
LT X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP).
0013775-93.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - OLSAMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07