Processo ativo
0009749-35.2008.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 0009749-35.2008.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 14679/SP)
Processo 0009749-35.2008.8.26.0269 (269.01.2008.009749) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.V.S.
- Vistos. Processo desarquivado e tornado digital. Tendo em vista a especialização das Varas, providencie a serventia as
regularizações necessárias e redistribua-se o processo a uma das Varas da Família e Sucessões. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: ALEXANDRE
JACINTO DE ARAUJO (OAB 350360/SP)
Processo 0010838-10.2019.8.26.0269 (processo principal 0003135-38.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - T.F.M.F. - L.P.M. - - M.S.G.B.V.C.S. - Vistos. Intime-se o executado quanto ao laudo de avaliação juntado
às fls. 373/374. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP),
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 0011603-15.2018.8.26.0269 (processo principal 1006286-24.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - C.S.A. - L.A.A. - Fls.504/505: Com fundamento no artigo 877 do CPC, DEFIRO
a adjudicação pelo(s) exequente(s) do(s) bem(ns) penhorado(s) Fiat/Uno Mille Fire, placas DMI-1065, no valor avaliado às
fls. 475/476. Lavre-se auto de adjudicação e aguarde-se o comparecimento em cartório do representante legal para a devida
assinatura. Após, e com os recolhimentos devidos, expeça-se mandado de entrega. Ficam deferidos os benefícios do artigo
212 do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários. Oportunamente, abra-se vista ao
autor(a), pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, atualizando a
planilha referente ao débito devido, noticiando a satisfação ou depositando o valor a maior. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/
SP)
Processo 0015230-61.2017.8.26.0269 (processo principal 1008238-04.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salustiano Melo Franco Silva - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 250 no
tocante ao valor penhorado, vez que o correto, conforme relatório Sisbajud de fls. 208/245, é R$ 190,88, e não R$ 198,88 como
constou. No mais, cumpra-se a decisão integralmente. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/
SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP)
Processo 0015930-47.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015930) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudir Dias Cardoso -
Diante da notícia da recusa da procuradora nomeada, Letícia Prado Pereira Ignácio, dê-se ciência à Defensoria Pública para
que providencie a nomeação de novo procurador para defender os interesses da autora. Int. - ADV: LETÍCIA PRADO PEREIRA
IGNACIO (OAB 500526/SP)
Processo 0019896-23.2008.8.26.0269 (269.01.2008.019896) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Glaci Ribeiro
de Almeida - Vistos. Defiro a justiça gratuita à autora, inclusive para fins registrários. Arbitro os honorários advocatícios à
procuradora nomeada para defender os interesses da parte autora, às fls 08/09, no valor máximo previsto na tabela vigente.
Transitado em julgado, expeça-se a certidão. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP)
Processo 0021271-88.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021271) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Unimed
de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - AVISO DO CARTÓRIO: para cumprimento ao determinado anteriormente,
necessário se faz o depósito dos emolumentos para a expedição do mandado ou carta de intimação, o que se aguarda pelo
prazo legal. - ADV: CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB
98276/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP)
Processo 1000227-39.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli dos Santos Silva - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se todas as citações foram concluídas. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 411702/SP)
Processo 1000246-11.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Ramos de Almeida - - Amarildo Jose
de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, ajuizada por MARILDA
RAMOS DE ALMEIDA e AMARILDO JOSÉ DE ALMEIDA, e o faço para declarar a propriedade dos autores sobre o imóvel
descrito no Memorial de fls. 14 e respectiva planta. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no
art. 487, inc. I, do CPC. Para cumprimento da sentença proferida, providencie a Serventia a expedição de Mandado, termos
de Abertura e Encerramento, bem como encaminhe senha ao oficial do CRI. Com a finalidade de evitar devolução indevida de
documento e cobrança ilegal de emolumentos, considerando que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita, com
deferimento nestes autos, estendo os benefícios aos emolumentos extrajudiciais, eis que imprescindível para o cumprimento
do julgado, nos termos do que determina o art. 98, IX, do CPC. Por fim, após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e,
oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. - ADV: TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST
(OAB 408142/SP), TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST (OAB 408142/SP)
Processo 1000899-13.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.D.P. - Vistos. Fls.
156/159: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
Processo 1000952-91.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Pesquisa junto
ao SISBAJUD, restou infrutífera, com desbloqueio de valor ínfimo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001181-90.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista à parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo
legal. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001672-92.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Fogaça de Oliveira - - Izildinha
Aparecida Nanini de Oliveira - Vistos. Manifeste-se os autores sobre as pesquisas de endereços, efetivadas perante os sistemas
INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, referentes a Willian Elias Lotfi, Miryam Lotfi V. Campos, José Gabriel Lotfi, Maria Marta Lotfi
Feichtemberger, Michel Lotfi, bem como dos sucessores de Munir Lotfi: Lelia Rodrigues Xavier Lotfi, Michele Rodrigues Xavier
Lotfi, Kleber Lofti, Pricila Lotfi Melare e Monizze Lotfi. Int. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), ANDRÉ
LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA
CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1001701-21.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca das pesquisas de endereços perante os sistemas RENAJUD, INFOJUD,
SISBAJUD e SIEL referente aos executados. Sem prejuízo, deverá ainda esclarecer se a intimação dos executados foi diligenciada
nos endereços em que foram citados. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 14679/SP)
Processo 0009749-35.2008.8.26.0269 (269.01.2008.009749) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.V.S.
- Vistos. Processo desarquivado e tornado digital. Tendo em vista a especialização das Varas, providencie a serventia as
regularizações necessárias e redistribua-se o processo a uma das Varas da Família e Sucessões. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: ALEXANDRE
JACINTO DE ARAUJO (OAB 350360/SP)
Processo 0010838-10.2019.8.26.0269 (processo principal 0003135-38.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - T.F.M.F. - L.P.M. - - M.S.G.B.V.C.S. - Vistos. Intime-se o executado quanto ao laudo de avaliação juntado
às fls. 373/374. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP),
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 0011603-15.2018.8.26.0269 (processo principal 1006286-24.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - C.S.A. - L.A.A. - Fls.504/505: Com fundamento no artigo 877 do CPC, DEFIRO
a adjudicação pelo(s) exequente(s) do(s) bem(ns) penhorado(s) Fiat/Uno Mille Fire, placas DMI-1065, no valor avaliado às
fls. 475/476. Lavre-se auto de adjudicação e aguarde-se o comparecimento em cartório do representante legal para a devida
assinatura. Após, e com os recolhimentos devidos, expeça-se mandado de entrega. Ficam deferidos os benefícios do artigo
212 do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários. Oportunamente, abra-se vista ao
autor(a), pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, atualizando a
planilha referente ao débito devido, noticiando a satisfação ou depositando o valor a maior. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/
SP)
Processo 0015230-61.2017.8.26.0269 (processo principal 1008238-04.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salustiano Melo Franco Silva - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 250 no
tocante ao valor penhorado, vez que o correto, conforme relatório Sisbajud de fls. 208/245, é R$ 190,88, e não R$ 198,88 como
constou. No mais, cumpra-se a decisão integralmente. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/
SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP)
Processo 0015930-47.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015930) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudir Dias Cardoso -
Diante da notícia da recusa da procuradora nomeada, Letícia Prado Pereira Ignácio, dê-se ciência à Defensoria Pública para
que providencie a nomeação de novo procurador para defender os interesses da autora. Int. - ADV: LETÍCIA PRADO PEREIRA
IGNACIO (OAB 500526/SP)
Processo 0019896-23.2008.8.26.0269 (269.01.2008.019896) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Glaci Ribeiro
de Almeida - Vistos. Defiro a justiça gratuita à autora, inclusive para fins registrários. Arbitro os honorários advocatícios à
procuradora nomeada para defender os interesses da parte autora, às fls 08/09, no valor máximo previsto na tabela vigente.
Transitado em julgado, expeça-se a certidão. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP)
Processo 0021271-88.2010.8.26.0269 (269.01.2010.021271) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Unimed
de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - AVISO DO CARTÓRIO: para cumprimento ao determinado anteriormente,
necessário se faz o depósito dos emolumentos para a expedição do mandado ou carta de intimação, o que se aguarda pelo
prazo legal. - ADV: CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB
98276/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP)
Processo 1000227-39.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli dos Santos Silva - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se todas as citações foram concluídas. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 411702/SP)
Processo 1000246-11.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Ramos de Almeida - - Amarildo Jose
de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, ajuizada por MARILDA
RAMOS DE ALMEIDA e AMARILDO JOSÉ DE ALMEIDA, e o faço para declarar a propriedade dos autores sobre o imóvel
descrito no Memorial de fls. 14 e respectiva planta. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no
art. 487, inc. I, do CPC. Para cumprimento da sentença proferida, providencie a Serventia a expedição de Mandado, termos
de Abertura e Encerramento, bem como encaminhe senha ao oficial do CRI. Com a finalidade de evitar devolução indevida de
documento e cobrança ilegal de emolumentos, considerando que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita, com
deferimento nestes autos, estendo os benefícios aos emolumentos extrajudiciais, eis que imprescindível para o cumprimento
do julgado, nos termos do que determina o art. 98, IX, do CPC. Por fim, após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e,
oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. - ADV: TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST
(OAB 408142/SP), TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST (OAB 408142/SP)
Processo 1000899-13.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.D.P. - Vistos. Fls.
156/159: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
Processo 1000952-91.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Pesquisa junto
ao SISBAJUD, restou infrutífera, com desbloqueio de valor ínfimo. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no
prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001181-90.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista à parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo
legal. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001672-92.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Fogaça de Oliveira - - Izildinha
Aparecida Nanini de Oliveira - Vistos. Manifeste-se os autores sobre as pesquisas de endereços, efetivadas perante os sistemas
INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, referentes a Willian Elias Lotfi, Miryam Lotfi V. Campos, José Gabriel Lotfi, Maria Marta Lotfi
Feichtemberger, Michel Lotfi, bem como dos sucessores de Munir Lotfi: Lelia Rodrigues Xavier Lotfi, Michele Rodrigues Xavier
Lotfi, Kleber Lofti, Pricila Lotfi Melare e Monizze Lotfi. Int. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), ANDRÉ
LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA
CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1001701-21.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca das pesquisas de endereços perante os sistemas RENAJUD, INFOJUD,
SISBAJUD e SIEL referente aos executados. Sem prejuízo, deverá ainda esclarecer se a intimação dos executados foi diligenciada
nos endereços em que foram citados. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º