Processo ativo
0009882-49.2019.2.00.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009882-49.2019.2.00.0000
Vara: do Trabalho de Eusébio, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE
Presidente
CEP: 60150162
Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300
Vice-Presidente
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Corregedor Regional
PRESIDÊNCIA
Despacho
Despacho
DESPACHO PROAD Nº 627/2025
DESPACHO PROAD Nº 627/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, decide:
a) pelo deferimento do pedido formulado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Eusébio, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, de
concessão de CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, a fim de que, na medida do possível, seja mantido auxílio permanente de Juiz(a) do
Trabalho Substituto(a) na sua unidade de lotação, com fundamento na Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 30 de abril de 2021, até a data de
24/02/2026.
b) Para fim de constatação da permanência das condições especiais ensejadoras da concessão, determina-se a submissão da dependente da
magistrada à reavaliação médica na data provável de 24/01/2026.
Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 2597/2025
DESPACHO PROAD Nº 2597/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR 01 (um) dia de FOLGA
COMPENSATÓRIA, para gozo oportuno, à magistrada JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, por ter atuado, em regime de sobreaviso, no PLANTÃO
JUDICIÁRIO DE 1º GRAU, de 20/01/2025 a 27/01/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Fortaleza, 31 de março de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 1371/2025 (Republicação)
DESPACHO PROAD Nº 1371/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, DEFERE o pedido da Juíza do Trabalho
SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO de conversão em abono pecuniário dos últimos 10 (dez) dias do seu 1º período de férias do
exercício de 2025 (12 a 21/5/2025), com base no art. 17, §§ 1º e 3º da Resolução CSJT nº 253/2019 e na decisão proferida, em 28/8/2020, pelo
Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000, observando a disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 27 de março de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 2681/2025
DESPACHO PROAD Nº 2681/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR 01 (um) dia de FOLGA
COMPENSATÓRIA, para gozo oportuno, à magistrada IVANIA SILVA ARAÚJO, por ter atuado, em regime de sobreaviso, no PLANTÃO
JUDICIÁRIO DE 1º GRAU, de 24/03/2025 a 31/03/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226617
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE
Presidente
CEP: 60150162
Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300
Vice-Presidente
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Corregedor Regional
PRESIDÊNCIA
Despacho
Despacho
DESPACHO PROAD Nº 627/2025
DESPACHO PROAD Nº 627/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, decide:
a) pelo deferimento do pedido formulado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Eusébio, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, de
concessão de CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, a fim de que, na medida do possível, seja mantido auxílio permanente de Juiz(a) do
Trabalho Substituto(a) na sua unidade de lotação, com fundamento na Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 30 de abril de 2021, até a data de
24/02/2026.
b) Para fim de constatação da permanência das condições especiais ensejadoras da concessão, determina-se a submissão da dependente da
magistrada à reavaliação médica na data provável de 24/01/2026.
Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 2597/2025
DESPACHO PROAD Nº 2597/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR 01 (um) dia de FOLGA
COMPENSATÓRIA, para gozo oportuno, à magistrada JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, por ter atuado, em regime de sobreaviso, no PLANTÃO
JUDICIÁRIO DE 1º GRAU, de 20/01/2025 a 27/01/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Fortaleza, 31 de março de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 1371/2025 (Republicação)
DESPACHO PROAD Nº 1371/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, DEFERE o pedido da Juíza do Trabalho
SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO de conversão em abono pecuniário dos últimos 10 (dez) dias do seu 1º período de férias do
exercício de 2025 (12 a 21/5/2025), com base no art. 17, §§ 1º e 3º da Resolução CSJT nº 253/2019 e na decisão proferida, em 28/8/2020, pelo
Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000, observando a disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 27 de março de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 2681/2025
DESPACHO PROAD Nº 2681/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR 01 (um) dia de FOLGA
COMPENSATÓRIA, para gozo oportuno, à magistrada IVANIA SILVA ARAÚJO, por ter atuado, em regime de sobreaviso, no PLANTÃO
JUDICIÁRIO DE 1º GRAU, de 24/03/2025 a 31/03/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226617