0009977-67.2023.8.11.0021

Vistos. Vistos etc...
Trata-se de dúvida suscitada por JOSÉ CAMPOS SOBRINHO, Oficial Trata-se de pedido de restituição de custas proposta Adalberto Luize , neste
Registrador do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de ato representado pel o Advogad o Josemir Sousa Santos.
Água Boa/MT, em razão do requerimento formulado por EMERSON O Advogad o requerente foi intimado para juntar a documentação necessária,
BALDUÍNO MACEDO. no prazo de 05(cinco) dias, tendo decorrido o prazo sem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestação.
Com fulcro no art. 687/ss. do Código de Normas Gerais da Corregedoria- Vieram os autos conclusos.
Geral da Justiça do Foro Extrajudicial - CNGCE, notifique-se o interessado, DECIDO.
fornecendo-lhe cópia da suscitação de dúvida, para, caso queira, impugná-la, Diante disso, verifica-se que o requerente abandonou o pedido por mais de 30
no prazo de 15 (quinze) dias. dias, não promovendo as diligências que lhe competiam.
Decorridos os quais, com ou sem a manifestação, conceda-se vista ao Ante o exposto, verificada a desídia do exequente, julgo extinto o processo,
Ministério Público, para manifestar-se, em 30 dias. sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.
Por fim, conclusos para deliberação. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas baixas e anotações.
Cumpra-se. Publique-se.
Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. Registre-se.
(assinatura eletrônica) Intime-se.
DAIANE MARILYN VAZ Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.
Juíza de Direito e Diretora do Foro Campo Novo do Parecis/MT, 19 de julho de 202 4.
(assinado digitalmente)
Claudia Anffe Nunes da Cunha
Processo n. 0009977-67.2023.8.11.0021
Juíza de Direito e Diretor a do Foro , em Substituição Legal
Vistos.
Trata-se de dúvida suscitada por JOSÉ CAMPOS SOBRINHO, Oficial
Comarca de Mirassol D'Oeste
Registrador do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de
Água Boa/MT, em razão do requerimento formulado pelo JOÃO BATISTA DA
SILVA, o qual almeja formalizar a usucapião do imóvel rural de matrícula Diretoria do Fórum
7.191, sediado no município de Cocalinho/MT.
Com fulcro no art. 687/ss. do Código de Normas Gerais da Corregedoria-
Geral da Justiça do Foro Extrajudicial - CNGCE, notifique-se o interessado, Portaria
fornecendo-lhe cópia da suscitação de dúvida, para, caso queira, impugná-la,
no prazo de 15 (quinze) dias.
PORTARIA Nº 059/2024- CA
Decorridos os quais, com ou sem a manifestação, conceda-se vista ao
Ministério Público, para manifestar-se, em 30 dias.
Retifica a composição da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para
Por fim, conclusos para deliberação.
Credenciamento de Profissionais regidos pelo Provimento nº
Cumpra-se.
02/2024/TJMT/CM, para atuar na Comarca de Mirassol D“ Oeste.
Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DESTA
(assinatura eletrônica)
COMARCA DE MIRASSOL D“ OESTE, no uso de suas atribuições legais e
DAIANE MARILYN VAZ
na forma da lei, em conformidade com a decisão proferida no CIA nº 0716639-
Juíza de Direito e Diretora do Foro
02.2024.8.11.0011;
Considerando que um dos membros da Comissão de Apoio ao Processo
Seletivo constituída pela Portaria nº 27/2024-CA está afastada das funções
Processo n. 0048772-79.2022.8.11.0021 em razão do usufruto de compensatórias, bem como não tendo a portaria
Vistos. retrocitada estabelecido um suplente para os casos de ausência.
Defiro o pedido formulado ao evento 37. Considerando a urgência em finalizar o processo seletivo em razão da
Oficie-se ao Tribunal Superior Eleitoral para que efetue as consultas necessidade do Escritório Social em contar com a equipe para iniciar os
solicitadas, em dez dias. trabalhos típicos de referida entidade.
Com a resposta, vista às partes para manifestação, em trinta dias.
Por fim, conclusos para deliberação. R E S O L V E :
Cumpra-se.
Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 27/2024-CA para que a Comissão de Apoio
. ao Processo Seletivo para Credenciamento de Profissionais das áreas de
(assinado digitalmente) Psicologia e Assistência Social para atuarem no Escritório Social desta
DAIANE MARILYN VAZ Comarca, nos termos do Provimento nº 02/2024/TJMT/CM (DJe de
Juíza de Direito e Diretora do Foro 12/01/2024, edição nº 11621) passe a ser composta pelos seguintes
membros:
Decisão I – Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Foro – Presidente;
II - Gestora Geral;
III- Daniela Bonfim Castilho Motta, Gestora Adm. 2, Analista Judiciária;
IV – Pedro Gonçalves, Técnico Judiciário (suplente);
Expediente n. 0070672-84.2023.8.11.0021 Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vistos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Trata-se de dúvida suscitada por JOSÉ CAMPOS SOBRINHO, Oficial Mirassol D“ Oeste/MT, 5 de agosto de 2024.
Registrador do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de
Água Boa/MT, em razão do requerimento formulado por ARAGUAIA (Assinado digitalmente)
AGRONEGOCIOS LTDA. FERNANDO KENDI ISHIKAWA
Com fulcro no art. 687/ss. do Código de Normas Gerais da Corregedoria- Juiz de Direito e Diretor do Foro
Geral da Justiça do Foro Extrajudicial - CNGCE, notifique-se o interessado,
fornecendo-lhe cópia da suscitação de dúvida, para, caso queira, impugná-la, Comarca de Pontes e Lacerda
no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos os quais, com ou sem a manifestação, conceda-se vista ao
Ministério Público, para manifestar-se, em 30 dias. Diretoria do Fórum
Por fim, conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Portaria
Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema.
(assinado digitalmente)
DAIANE MARILYN VAZ PORTARIA N. 65/2024-CNPar O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA
Juíza de Direito e Diretora do Foro SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
PONTES E LACERDA, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de Campo Novo do Parecis legais; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA 62/2024-CNPAR para que
onde se lê “Natália Gabrielle da Silva Pinzan“ se leia “Natalia Gabriella da Silva
Pinzan“. Publique-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura.
Despacho
(Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito Diretor do
Foro
Autos n.º 0028961-75.2024.8.11.0050 Comarca de Porto Alegre do Norte
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 13