Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010002-06.2024.5.15.0047
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Identificação
Nº Processo: 0010002-06.2024.5.15.0047
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OTAVIO AUGUST *** OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 174
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Processo Nº AP-0010002-06.2024.5.15.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator JULIANA BENATTI
Pauta de Julgamento
Revisor JULIANA BENATTI
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
AGRAVANTE SOCIEDADE CULTURAL E
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 229 de abril de 2025 - 14h30 - terça- ED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCACIONAL DE ITAPEVA S/S
feira LTDA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
LIMA(OAB: 122801/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia OLIVEIRA(OAB: 343010/SP)
29 de abril de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), AGRAVADO DAYSE MARIA ALONSO SHIMIZU
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, AGRAVADO GUSTAVO ANTONIO SANTANA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. ADVOGADO FERNANDO CESAR
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com DOMINGUES(OAB: 180115/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do AGRAVADO WILSON SHIMIZU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - DAYSE MARIA ALONSO SHIMIZU
requererem. - GUSTAVO ANTONIO SANTANA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S
LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- WILSON SHIMIZU
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº AP-0010030-47.2019.5.15.0144
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Relator JULIANA BENATTI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Revisor JULIANA BENATTI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. AGRAVANTE JOSUE ALVES DE AMORIM
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 98978/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está AGRAVADO NELSON BARBOSA DA SILVA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO NELSON BARBOSA DA SILVA
10424616866
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- JOSUE ALVES DE AMORIM
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- NELSON BARBOSA DA SILVA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- NELSON BARBOSA DA SILVA 10424616866
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Processo Nº ROT-0010135-27.2024.5.15.0054
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Relator JULIANA BENATTI
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Revisor JULIANA BENATTI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRENTE MARIA HELENA DOURADO CEZAR
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO BEATRIZ LAURENTIZ DE
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ALMEIDA(OAB: 484207/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das RECORRIDO USINA SANTO ANTONIO S/A
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB:
localizada no 14º andar do Tribunal. 219327/SP)
Processo Nº ROT-0010001-32.2024.5.15.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JULIANA BENATTI - MARIA HELENA DOURADO CEZAR
Revisor JULIANA BENATTI - USINA SANTO ANTONIO S/A
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
Processo Nº AP-0010192-76.2019.5.15.0068
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GADOTTI(OAB: 123774/SP)
Relator JULIANA BENATTI
RECORRIDO THIAGO HENRIQUE TEJON
VENTURA Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO AGRAVANTE JULIO CESAR PAMPLONA
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP) ADVOGADO ANDRE LUCAS PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 317657/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LUIZ CARLOS CALLEGARI
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO AGRAVADO S. C. SEGURANCA E
MONITORAMENTO LTDA.
- THIAGO HENRIQUE TEJON VENTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Processo Nº AP-0010002-06.2024.5.15.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator JULIANA BENATTI
Pauta de Julgamento
Revisor JULIANA BENATTI
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
AGRAVANTE SOCIEDADE CULTURAL E
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 229 de abril de 2025 - 14h30 - terça- ED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCACIONAL DE ITAPEVA S/S
feira LTDA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
LIMA(OAB: 122801/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia OLIVEIRA(OAB: 343010/SP)
29 de abril de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), AGRAVADO DAYSE MARIA ALONSO SHIMIZU
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, AGRAVADO GUSTAVO ANTONIO SANTANA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. ADVOGADO FERNANDO CESAR
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com DOMINGUES(OAB: 180115/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do AGRAVADO WILSON SHIMIZU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - DAYSE MARIA ALONSO SHIMIZU
requererem. - GUSTAVO ANTONIO SANTANA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S
LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- WILSON SHIMIZU
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº AP-0010030-47.2019.5.15.0144
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Relator JULIANA BENATTI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Revisor JULIANA BENATTI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. AGRAVANTE JOSUE ALVES DE AMORIM
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 98978/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está AGRAVADO NELSON BARBOSA DA SILVA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO NELSON BARBOSA DA SILVA
10424616866
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- JOSUE ALVES DE AMORIM
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- NELSON BARBOSA DA SILVA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- NELSON BARBOSA DA SILVA 10424616866
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Processo Nº ROT-0010135-27.2024.5.15.0054
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Relator JULIANA BENATTI
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Revisor JULIANA BENATTI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRENTE MARIA HELENA DOURADO CEZAR
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO BEATRIZ LAURENTIZ DE
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ALMEIDA(OAB: 484207/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das RECORRIDO USINA SANTO ANTONIO S/A
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB:
localizada no 14º andar do Tribunal. 219327/SP)
Processo Nº ROT-0010001-32.2024.5.15.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JULIANA BENATTI - MARIA HELENA DOURADO CEZAR
Revisor JULIANA BENATTI - USINA SANTO ANTONIO S/A
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
Processo Nº AP-0010192-76.2019.5.15.0068
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GADOTTI(OAB: 123774/SP)
Relator JULIANA BENATTI
RECORRIDO THIAGO HENRIQUE TEJON
VENTURA Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO MANOEL FERNANDES DO AGRAVANTE JULIO CESAR PAMPLONA
NASCIMENTO(OAB: 397142/SP) ADVOGADO ANDRE LUCAS PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 317657/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LUIZ CARLOS CALLEGARI
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO AGRAVADO S. C. SEGURANCA E
MONITORAMENTO LTDA.
- THIAGO HENRIQUE TEJON VENTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777