0010004-48.2024.5.15.0120

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 143
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVANTE MARCIA SERRATI MORENO
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ELIS CRISTINA TIVELLI(OAB:
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
119299/SP)
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
AGRAVANTE RITA DE CASSIA PADULA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO ELIS CRISTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA TIVELLI(OAB:
119299/SP) eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
AGRAVADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO RUI DE SALLES OLIVEIRA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
SANTOS(OAB: 174942/SP)
PERITO LEANDRO COLLACO MARQUES
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
Intimado(s)/Citado(s): contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
- ANTONIO FERREIRA GONCALVES da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA comunicado através do endereço eletrônico:
SOUZA saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- ERICA GAYEGO BELLO FIGUEIREDO seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- LEANDRO COLLACO MARQUES sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- LUIZ GUSTAVO CRIADO GONCALVES
- MARCIA SERRATI MORENO A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- RITA DE CASSIA PADULA Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 10 de julho de exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Segunda Turma. adequado
Pauta de Julgamento (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 22/07/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 10h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
de início às 14h50. Processo Nº ROT-0010004-48.2024.5.15.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE NATALINO ALEXANDRINO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, Sessão CARDOSO
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO AMANDA GERBASI
MARCONATO(OAB: 340979/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 88310/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim RECORRIDO NATALINO ALEXANDRINO
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, CARDOSO
do Regimento Interno do Tribunal). ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO AMANDA GERBASI
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", MARCONATO(OAB: 340979/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema 88310/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- PERITO MARCO AURELIO DE ALMEIDA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278