Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010006-16.2024.5.15.0056
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Identificação
Nº Processo: 0010006-16.2024.5.15.0056
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS 0059143, ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 254700, SP, MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E, RICARDO DOS AN *** ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS 0059143, ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 254700, SP, MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E, RICARDO DOS ANJOS RAMOS 0212823, SP ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS 0296620, SP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator(a): Marcelo Magalhães Rufino locali *** Marcelo Magalhães Rufino localizada no 14º andar do Tribunal.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO ARNALDO ANT *** ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS 0059143-
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Centro,
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Campinas, SP.
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO. As(os) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sala de sessão.
patronas(os) anteriormente inscritos já estão cadastrados.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator: Marcelo Magalhães Rufino localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010006-16.2024.5.15.0056
0011698-04.2023.5.15.0115
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SILVIA TAEKO SAWADA NOSAKI Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO: ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS 0059143-
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
SP
RECORRENTE ALBERTO COUTINHO STORTI
ADVOGADO: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 254700-SP
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES
RIBEIRO(OAB: 363401/SP)
ADVOGADO: MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SILVA 0291941-SP
RECORRIDO ALBERTO COUTINHO STORTI
ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS 0212823-SP ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES
RIBEIRO(OAB: 363401/SP)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS 0296620-SP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
9ª CÂMARA Intimado(s)/Citado(s):
Pauta - ALBERTO COUTINHO STORTI
- ESTADO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 09h30 - terça-
Processo Nº ROT-0010086-83.2023.5.15.0033
feira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ZERBINATTI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
15 de abril de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão
RECORRENTE DORI ALIMENTOS S.A.
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO
termos da Portaria GP nº 005/2023. MARCAL(OAB: 128631/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRENTE MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por 343085/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRIDO DORI ALIMENTOS S.A.
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631/SP)
requererem.
RECORRIDO MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 343085/SP)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- DORI ALIMENTOS S.A.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Processo Nº ROT-0010087-23.2024.5.15.0069
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ZERBINATTI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRENTE EDNA GUSMAO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 166116/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § RECORRENTE MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Centro,
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Campinas, SP.
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO. As(os) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sala de sessão.
patronas(os) anteriormente inscritos já estão cadastrados.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator: Marcelo Magalhães Rufino localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010006-16.2024.5.15.0056
0011698-04.2023.5.15.0115
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SILVIA TAEKO SAWADA NOSAKI Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO: ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS 0059143-
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
SP
RECORRENTE ALBERTO COUTINHO STORTI
ADVOGADO: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 254700-SP
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES
RIBEIRO(OAB: 363401/SP)
ADVOGADO: MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SILVA 0291941-SP
RECORRIDO ALBERTO COUTINHO STORTI
ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS 0212823-SP ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES
RIBEIRO(OAB: 363401/SP)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS 0296620-SP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
9ª CÂMARA Intimado(s)/Citado(s):
Pauta - ALBERTO COUTINHO STORTI
- ESTADO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 09h30 - terça-
Processo Nº ROT-0010086-83.2023.5.15.0033
feira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ZERBINATTI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
15 de abril de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão
RECORRENTE DORI ALIMENTOS S.A.
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO
termos da Portaria GP nº 005/2023. MARCAL(OAB: 128631/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRENTE MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por 343085/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRIDO DORI ALIMENTOS S.A.
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631/SP)
requererem.
RECORRIDO MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 343085/SP)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- DORI ALIMENTOS S.A.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- MARILENE BARBOZA DOS SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Processo Nº ROT-0010087-23.2024.5.15.0069
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ZERBINATTI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRENTE EDNA GUSMAO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 166116/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § RECORRENTE MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468