0010009-33.2024.5.15.0100

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 178
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Revisor TEREZA APARECIDA ASTA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
GEMIGNANI
AGRAVANTE JOAO CARLOS NORATO NANTES
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 97178/SP) a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (https://trt15.jus.br/servicos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /sessoes-online)
GRANDES LAGOS LTDA Processo Nº RemNecRO-0010009-33.2024.5.15.0100
AGRAVADO FRIGORIFICO VOTUPORANGA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GERSON VIEIRA ALVES Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO VANDERLEI ANTONIO FERRAZ Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO JOSE LUIZ SFORZA(OAB: 43137/SP) RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO ESSENZA SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s): PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO LEONE LAFAIETE CARLIN(OAB:
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDES LAGOS LTDA 298060/SP)
- FRIGORIFICO VOTUPORANGA LTDA RECORRIDO FERNANDA RAMOS DE SOUZA
- GERSON VIEIRA ALVES ADVOGADO FABIO PARRILHA DO
- JOAO CARLOS NORATO NANTES NASCIMENTO(OAB: 276415/SP)
- VANDERLEI ANTONIO FERRAZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Intimado(s)/Citado(s):
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- ESTADO DE SAO PAULO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- FERNANDA RAMOS DE SOUZA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0010017-65.2024.5.15.0114
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 11/02/2025 às 14:30 horas. Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador RECORRENTE HELIO OSMAR DAVID INACIO
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional JUNIOR
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se ADVOGADO FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA
ARAUJO(OAB: 284513/SP)
-á, no dia 11/02/2025 às 14:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida
RECORRIDO META SOLUCOES EM
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. CONTRUCOES LTDA
RECORRIDO academia panobianco
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Intimado(s)/Citado(s):
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, - HELIO OSMAR DAVID INACIO JUNIOR
Campinas, SP. - META SOLUCOES EM CONTRUCOES LTDA
- academia panobianco
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Processo Nº ROT-0010023-90.2024.5.15.0108
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo RECORRENTE REVIVA CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO EIRELI
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO HEITOR KALEU LOPES DA
SILVA(OAB: 471460/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por RECORRIDO ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, ADVOGADO GISELE SILVA DOS SANTOS(OAB:
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da 312522/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no RECORRIDO FRANCISCO ANGERLISON DOS
SANTOS ARAUJO
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO GISELE SILVA DOS SANTOS(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 312522/SP)
RECORRIDO VANDERCI APARECIDO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões RODRIGUES
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo ADVOGADO GISELE SILVA DOS SANTOS(OAB:
312522/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- FRANCISCO ANGERLISON DOS SANTOS ARAUJO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- REVIVA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725