Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010010-44.2024.5.03.0070
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010010-44.2024.5.03.0070
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: DE APOIO AOS
Partes e Advogados
Nome: PRÓP *** PRÓPRIO
Advogados e OAB
Advogado: observar o disposto nos artigos *** observar o disposto nos artigos 24 e 26 da RECICLAVEIS - AACAO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.04.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 08.04.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
22.04.2025 à 0h e encerrada no dia 24.04.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 28.04.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 23.04.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº ROT-0010010-44.2024.5.03.0070
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Paula Oliveira Cantelli
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Paula Oliveira Cantelli
7297.
RECORRENTE ASSOCIACAO DE APOIO AOS
CATADORES DE MATERIAIS
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da RECICLAVEIS - AACAO
RECICLAGEM
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO ZELSEMIR ALVES DE
respeito à sua participação.
OLIVEIRA(OAB: 77715/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
RECORRENTE DANILO PEDRO DA SILVA
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
ADVOGADO MATHEUS DE BARROS RODRIGUES
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão. SALES BESSA(OAB: 129455/MG)
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB:
130006/MG)
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
RECORRIDO ASSOCIACAO DE APOIO AOS
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
CATADORES DE MATERIAIS
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021). RECICLAVEIS - AACAO
RECICLAGEM
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
ADVOGADO ZELSEMIR ALVES DE
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
OLIVEIRA(OAB: 77715/MG)
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
RECORRIDO DANILO PEDRO DA SILVA
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
ADVOGADO MATHEUS DE BARROS RODRIGUES
[?] SALES BESSA(OAB: 129455/MG)
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB:
130006/MG)
Trabalho, partes e terceiros interessados:
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
Intimado(s)/Citado(s):
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
videoconferência; - ASSOCIACAO DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS - AACAO RECICLAGEM
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
- DANILO PEDRO DA SILVA
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Processo Nº ROT-0010055-58.2024.5.03.0002
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome Complemento Processo Eletrônico - PJE
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.04.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 08.04.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
22.04.2025 à 0h e encerrada no dia 24.04.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 28.04.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 23.04.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº ROT-0010010-44.2024.5.03.0070
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Paula Oliveira Cantelli
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Paula Oliveira Cantelli
7297.
RECORRENTE ASSOCIACAO DE APOIO AOS
CATADORES DE MATERIAIS
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da RECICLAVEIS - AACAO
RECICLAGEM
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
ADVOGADO ZELSEMIR ALVES DE
respeito à sua participação.
OLIVEIRA(OAB: 77715/MG)
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
RECORRENTE DANILO PEDRO DA SILVA
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
ADVOGADO MATHEUS DE BARROS RODRIGUES
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão. SALES BESSA(OAB: 129455/MG)
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB:
130006/MG)
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
RECORRIDO ASSOCIACAO DE APOIO AOS
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
CATADORES DE MATERIAIS
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021). RECICLAVEIS - AACAO
RECICLAGEM
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
ADVOGADO ZELSEMIR ALVES DE
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
OLIVEIRA(OAB: 77715/MG)
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
RECORRIDO DANILO PEDRO DA SILVA
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
ADVOGADO MATHEUS DE BARROS RODRIGUES
[?] SALES BESSA(OAB: 129455/MG)
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB:
130006/MG)
Trabalho, partes e terceiros interessados:
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
Intimado(s)/Citado(s):
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
videoconferência; - ASSOCIACAO DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS - AACAO RECICLAGEM
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
- DANILO PEDRO DA SILVA
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Processo Nº ROT-0010055-58.2024.5.03.0002
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome Complemento Processo Eletrônico - PJE
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732