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4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente inte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº AP-0010018-63.2014.5.15.0029
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com MENDES
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
requererem. MENDES
AGRAVANTE ADILSON FERRAZ DOS SANTOS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO JOSE EDNO MALTONI JUNIOR(OAB:
229275/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARCOS APARECIDO
online). ZAMBON(OAB: 295113/SP)
AGRAVADO GAFOR S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 363728/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 241255/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO JULIO CESAR COELHO(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à 257684/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do PERITO FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - ADILSON FERRAZ DOS SANTOS
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria - FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma - GAFOR S.A.
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Processo Nº ROT-0010102-33.2023.5.15.0099
informado antes do início da sessão). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
MENDES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRENTE CONSORCIO BHG POUPATEMPO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de INTERIOR 3
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO EUCLIDES CAVALCANTE
SILVA(OAB: 153111/RJ)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO PAULO ROGERIO CORREA DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
RECORRENTE RODRIGO DE SOUZA MELO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830