Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010018-97.2025.5.03.0001
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Identificação
Nº Processo: 0010018-97.2025.5.03.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do Relator e o dia *** do Relator e o dia da pauta a que se
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE *** ALEXANDRE CARDOSO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª o procurador não esteja com a palavra.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
N. 208, de 12 de novembro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2021. enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
3/6/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do edifício referem.
-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, endereços eletrônicos dos gabinetes:
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio Relator: Desembargador Anemar Pereira Amaral
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab3@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se 2º Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159 gab15@trt3.jus.br
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno). 3ª Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
gab26@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010018-97.2025.5.03.0001
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Relator Anemar Pereira Amaral
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
Revisor Anemar Pereira Amaral
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
RECORRENTE MOACYR GOMES DE BARROS
Regimento Interno). FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter MENEZES(OAB: 165083/MG)
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
138276/MG)
horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
163093/MG)
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação 96258/MG)
Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
Intimado(s)/Citado(s):
será recebido como desistência da sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACYR GOMES DE BARROS FILHO
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
é FIXO:
Processo Nº AP-0010049-11.2016.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da Relator Anemar Pereira Amaral
reunião: 485 763 7349) Revisor Anemar Pereira Amaral
AGRAVANTE MARIA SOCORRO TEIXEIRA DOS
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o REIS
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo ADVOGADO FABIO CARDOSO FILHO(OAB:
109337/MG)
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO ANJOS QUE CUIDAM DE PESSOAS
LTDA - ME
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização ADVOGADO ANA KELLY DE CARVALHO
adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de MELO(OAB: 141060/MG)
videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º, AGRAVADO DILENE APARECIDA RODRIGUES
SILVA
Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO WAGNER JOSE DA SILVA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
- ANJOS QUE CUIDAM DE PESSOAS LTDA - ME
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
- DILENE APARECIDA RODRIGUES SILVA
- MARIA SOCORRO TEIXEIRA DOS REIS
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- WAGNER JOSE DA SILVA
advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
Processo Nº ROT-0010052-96.2025.5.03.0090
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª o procurador não esteja com a palavra.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
N. 208, de 12 de novembro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2021. enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
3/6/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do edifício referem.
-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, endereços eletrônicos dos gabinetes:
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio Relator: Desembargador Anemar Pereira Amaral
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab3@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se 2º Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159 gab15@trt3.jus.br
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno). 3ª Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
gab26@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010018-97.2025.5.03.0001
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Relator Anemar Pereira Amaral
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
Revisor Anemar Pereira Amaral
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
RECORRENTE MOACYR GOMES DE BARROS
Regimento Interno). FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter MENEZES(OAB: 165083/MG)
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
138276/MG)
horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
163093/MG)
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação 96258/MG)
Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
Intimado(s)/Citado(s):
será recebido como desistência da sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACYR GOMES DE BARROS FILHO
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
é FIXO:
Processo Nº AP-0010049-11.2016.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da Relator Anemar Pereira Amaral
reunião: 485 763 7349) Revisor Anemar Pereira Amaral
AGRAVANTE MARIA SOCORRO TEIXEIRA DOS
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o REIS
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo ADVOGADO FABIO CARDOSO FILHO(OAB:
109337/MG)
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO ANJOS QUE CUIDAM DE PESSOAS
LTDA - ME
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização ADVOGADO ANA KELLY DE CARVALHO
adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de MELO(OAB: 141060/MG)
videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º, AGRAVADO DILENE APARECIDA RODRIGUES
SILVA
Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO WAGNER JOSE DA SILVA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
- ANJOS QUE CUIDAM DE PESSOAS LTDA - ME
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
- DILENE APARECIDA RODRIGUES SILVA
- MARIA SOCORRO TEIXEIRA DOS REIS
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- WAGNER JOSE DA SILVA
advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
Processo Nº ROT-0010052-96.2025.5.03.0090
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912