Processo ativo
0010019-14.2023.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 0010019-14.2023.8.26.0405
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0010019-14.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Erias
Claro de Araujo Ramos - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal
- Acolheram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO BANCO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO RECORRIDO. ERRO MATERIAL. DECISÃO INTEGRADA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HONORÁRIOS
ARBITRADOS NO PERCENTUAL DE 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Mariele Pereira Carneiro (OAB: 415729/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Claro de Araujo Ramos - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal
- Acolheram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO BANCO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO RECORRIDO. ERRO MATERIAL. DECISÃO INTEGRADA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HONORÁRIOS
ARBITRADOS NO PERCENTUAL DE 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Mariele Pereira Carneiro (OAB: 415729/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 16º Andar, Sala 1607