Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010019-83.2025.5.03.0033
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010019-83.2025.5.03.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Relator(a): Exmo. Juiz Convocado Leona *** Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira LOPES
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS LEL *** MATHEUS LELIS LEAL DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires), a ser realizada na
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
AGRAVANTE GILMAR GOMES FERREIRA
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ADVOGADO MATHEUS LELIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEAL DE
SOUZA(OAB: 162824/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
AGRAVANTE GUIOMAR XAVIER DE OLIVEIRA
magistrados): início às 00h00 do dia 04/06/2025 e término às 23h59
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
do dia 06/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com SOUZA(OAB: 162824/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA AGRAVANTE REINALDO PEIXOTO MAGALHAES
do dia 10/06/2025. ADVOGADO LEONARDO BRAGA DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 121376/MG)
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
SOUZA(OAB: 162824/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 10/06/2025, às 14h00,
AGRAVANTE RICARDO CÉSAR NEPOMUCENO
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
SOUZA(OAB: 162824/MG)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na AGRAVADO DIGITUS EDITORA GRAFICA LTDA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, AGRAVADO EDILSON ANTONIO PEREIRA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio AGRAVADO ROSANGELA DA SILVA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- ADVOGADO DIEGO MOSSRI SILVA E
PEREIRA(OAB: 195307/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a - DIGITUS EDITORA GRAFICA LTDA
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e - EDILSON ANTONIO PEREIRA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, - GILMAR GOMES FERREIRA
até as 14 horas do dia 09/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n. - GUIOMAR XAVIER DE OLIVEIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do - REINALDO PEIXOTO MAGALHAES
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- - RICARDO CÉSAR NEPOMUCENO
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da - ROSANGELA DA SILVA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº RORSum-0010019-83.2025.5.03.0033
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1- DIA DA SESSÃO
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
3 - NOME DO RELATOR(A)
RECORRENTE WILLIAN CARLOS ANSELMO DE
4 - PARTE REPRESENTADA ANDRADE
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB ADVOGADO CRISTINA VIEIRA GONCALVES(OAB:
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO 135937/MG)
7 - TURMA JULGADORA RECORRIDO SOLARIMPLANTA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom - SOLARIMPLANTA EIRELI
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - WILLIAN CARLOS ANSELMO DE ANDRADE
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Processo Nº ROT-0010033-34.2024.5.03.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
Magistrados.
RECORRENTE COMERCIAL DAHANA LIMITADA
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
120041/MG)
RECORRENTE MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA
- Relator: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira LOPES
(vinculado ao gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Maurício ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
118351/MG)
Ribeiro Pires, gab37@trt3.jus.br).
ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB:
- 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
111890/MG)
(substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de
RECORRIDO COMERCIAL DAHANA LIMITADA
Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br).
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, 120041/MG)
(gab48@trt3.jus.br). RECORRIDO MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA
LOPES
ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
118351/MG)
condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0000573-98.2011.5.03.0113
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires), a ser realizada na
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
AGRAVANTE GILMAR GOMES FERREIRA
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ADVOGADO MATHEUS LELIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEAL DE
SOUZA(OAB: 162824/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
AGRAVANTE GUIOMAR XAVIER DE OLIVEIRA
magistrados): início às 00h00 do dia 04/06/2025 e término às 23h59
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
do dia 06/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com SOUZA(OAB: 162824/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA AGRAVANTE REINALDO PEIXOTO MAGALHAES
do dia 10/06/2025. ADVOGADO LEONARDO BRAGA DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 121376/MG)
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
SOUZA(OAB: 162824/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 10/06/2025, às 14h00,
AGRAVANTE RICARDO CÉSAR NEPOMUCENO
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE
SOUZA(OAB: 162824/MG)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na AGRAVADO DIGITUS EDITORA GRAFICA LTDA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, AGRAVADO EDILSON ANTONIO PEREIRA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio AGRAVADO ROSANGELA DA SILVA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- ADVOGADO DIEGO MOSSRI SILVA E
PEREIRA(OAB: 195307/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a - DIGITUS EDITORA GRAFICA LTDA
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e - EDILSON ANTONIO PEREIRA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, - GILMAR GOMES FERREIRA
até as 14 horas do dia 09/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n. - GUIOMAR XAVIER DE OLIVEIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do - REINALDO PEIXOTO MAGALHAES
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- - RICARDO CÉSAR NEPOMUCENO
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da - ROSANGELA DA SILVA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº RORSum-0010019-83.2025.5.03.0033
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1- DIA DA SESSÃO
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
3 - NOME DO RELATOR(A)
RECORRENTE WILLIAN CARLOS ANSELMO DE
4 - PARTE REPRESENTADA ANDRADE
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB ADVOGADO CRISTINA VIEIRA GONCALVES(OAB:
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO 135937/MG)
7 - TURMA JULGADORA RECORRIDO SOLARIMPLANTA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom - SOLARIMPLANTA EIRELI
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - WILLIAN CARLOS ANSELMO DE ANDRADE
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Processo Nº ROT-0010033-34.2024.5.03.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
Magistrados.
RECORRENTE COMERCIAL DAHANA LIMITADA
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
120041/MG)
RECORRENTE MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA
- Relator: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira LOPES
(vinculado ao gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Maurício ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
118351/MG)
Ribeiro Pires, gab37@trt3.jus.br).
ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB:
- 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
111890/MG)
(substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de
RECORRIDO COMERCIAL DAHANA LIMITADA
Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br).
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, 120041/MG)
(gab48@trt3.jus.br). RECORRIDO MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA
LOPES
ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
118351/MG)
condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0000573-98.2011.5.03.0113
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158