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4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de presenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 13h30, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 24/06/2025, às 13:30 hs, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023, deste Regional. presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010022-34.2024.5.15.0067
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim MENDES
requererem. Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE GUSTAVO DUARTE PEREIRA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO GABRIELA DE OLIVEIRA
CASTILHO(OAB: 501597/SP)
online).
ADVOGADO ANDREA PINHEIRO DE SOUZA(OAB:
197589/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRIDO TRANSJOI TRANSPORTES LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 9638/SC)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: PERITO JACIARA BRITO TAVARES
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do Tribunal. - GUSTAVO DUARTE PEREIRA
- JACIARA BRITO TAVARES
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - TRANSJOI TRANSPORTES LTDA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Processo Nº ROT-0010329-71.2023.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
MENDES
informado antes do início da sessão).
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
RECORRENTE ISRAEL APARECIDO DOS SANTOS
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS
WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO AERNNOVA AEROSPACE DO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
BRASIL LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO EDUARDO HIZUME(OAB: 93229/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
PERITO DOUGLAS AMARAL DE CASTILHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447