Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010022-38.2024.5.15.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010022-38.2024.5.15.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NEVETON NATAL MIRANDA (OAB, SP 258258) 407328), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) ADVOGADO, RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB, SP 135245), JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB, SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA, JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP 407328), NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB, SP 479300) RECORRIDO, MARCELO MONTEIRO NETTO, TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO, *** NEVETON NATAL MIRANDA (OAB, SP 258258) 407328), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) ADVOGADO, RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB, SP 135245), JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB, SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA, JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP 407328), NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB, SP 479300) RECORRIDO, MARCELO MONTEIRO NETTO, TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO, MUNICIPIO DE BURITIZAL, DANIELA CAVICHIO SAVAGE (OAB, SP 248077) Câmara, EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB, SP 258112) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, ADRIELE NARA PEREIRA (OAB, SP 434005) RECORRENTE, MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, SOLECAR, AUTO POSTO LTDA, ME, GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB, SP 279281)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Ga *** Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010029, 09.2024.5.15.0105
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO CAMPOS *** - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
GRASSELLI RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRENTE - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZAL
RECORRENTE - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010022-38.2024.5.15.0001
6ª Câmara ROT 0010029-71.2024.5.15.0052
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB/SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA
RECORRIDO - EMS S/A RECORRENTE - MARCELO MONTEIRO NETTO
RECORRIDO - INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURITIZAL
MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 407328)
520169) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
ADVOGADO - NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB/SP 479300) RECORRIDO - MARCELO MONTEIRO NETTO
ADVOGADO - TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
(OAB/SP 439756) ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
407328)
ROT 0010025-16.2024.5.15.0058 ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
1ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010029-09.2024.5.15.0105
DE AGUIAR 5ª Câmara
RECORRENTE - CFM CANA LTDA. Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
ADVOGADO - DANIELA CAVICHIO SAVAGE (OAB/SP 248077) Câmara
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB/SP 258112) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RECORRIDO - LUIS CARLOS DOS SANTOS CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO - ADRIELE NARA PEREIRA (OAB/SP 434005) RECORRENTE - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
341762) ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
ADVOGADO - GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB/SP 279281)
ROT 0010028-86.2024.5.15.0052 RECORRIDO - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
5ª Câmara RECORRIDO - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
GRASSELLI RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRENTE - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZAL
RECORRENTE - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010022-38.2024.5.15.0001
6ª Câmara ROT 0010029-71.2024.5.15.0052
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB/SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA
RECORRIDO - EMS S/A RECORRENTE - MARCELO MONTEIRO NETTO
RECORRIDO - INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURITIZAL
MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 407328)
520169) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
ADVOGADO - NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB/SP 479300) RECORRIDO - MARCELO MONTEIRO NETTO
ADVOGADO - TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
(OAB/SP 439756) ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
407328)
ROT 0010025-16.2024.5.15.0058 ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
1ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010029-09.2024.5.15.0105
DE AGUIAR 5ª Câmara
RECORRENTE - CFM CANA LTDA. Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
ADVOGADO - DANIELA CAVICHIO SAVAGE (OAB/SP 248077) Câmara
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB/SP 258112) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RECORRIDO - LUIS CARLOS DOS SANTOS CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO - ADRIELE NARA PEREIRA (OAB/SP 434005) RECORRENTE - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
341762) ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
ADVOGADO - GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB/SP 279281)
ROT 0010028-86.2024.5.15.0052 RECORRIDO - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
5ª Câmara RECORRIDO - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118