Processo ativo
0010022-86.2025.5.03.0114
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Identificação
Nº Processo: 0010022-86.2025.5.03.0114
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
bem como a ordem de inscrição: Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
TELEPRESENCIAIS: resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela
Secretaria da Turma.
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva (ROT-0010544-
83.2024.5.03.0006); Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente
Dra. Gabr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iela Fernandes Tondato (ROT 0010032- encerrou a Sessão.
14.2024.5.03.0067);
Dr. Bento José Ribeiro Araújo Teixeira (AP 0011025-
86.2023.5.03.0003); Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins
Dr. Roberto Márcio Tamm de Lima (RORSum 0010088- Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região, em exercício
80.2025.5.03.0174);
Dr. Ronaldo Marcelo Lobo Coelho (ROT 0010546-
95.2024.5.03.0187 – adiado da sessão de 13.05.2025);
Dr. Helbert Leopoldino de Almeida (RORSum 0010270- Eleonora Leonel Matta Silva
02.2025.5.03.0163); Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Dr. Leonardo Augusto Bueno (RORSum 0010713-
20.2024.5.03.0152);
Dr. Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes (ROT 0010916- Secretaria da Quinta Turma
36.2024.5.03. 0134); Ata
Dr. Lucas Alvarenga Ribeiro (ROT-0010022-86.2025.5.03.0114); Ata da Sessao de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010968-
Poder Judiciário da União
38.2024.5.03.0035);
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010788- SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 DE MAIO DE 2025.
46.2023.5.03.0006);
Dra. Júlia Chein Guimarães (ROT 0010023-73.2023.5.03.0039); Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 20 DE ABRIL de
Dr. Fernando César Teixeira (RORSum-0011177- 2025. 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA): início
às 00h00 do dia 14/05/2025 e término às 23h59 do dia 16/05/2025.
69.2024.5.03.0079);
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Dra. Cristian dos Santos Marques (AP 0010017-58.2020.5.03.0011); TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e término às 16h do dia
Dra. Flávia Araújo de Abreu (RORSum-0011225- 20/05/2025.
26.2024.5.03.0112);
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Dr. Leílton Wallas Mendes Silva (ROT 0011120-16.2023.5.03.0005); Lima (Presidente), Marcos Penido de Oliveira, Maria Raquel Ferraz
Dra. Dayane Aparecida da Silva (ROT 0010403-59.2024.5.03.0040); Zagari Valentim e o Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos
Ferreira (substituindo o Exmo. Desembargador Paulo Maurício
Dr. Hebert Amâncio dos Santos (ROT 0010812-43.2024.5.03.0102);
Ribeiro Pires, em gozo de férias regimentais).
Dra. Eduarda do Vale Ribeiro (ROT 0011037-64.2023.5.03.0016);
Dra. Carla Gabriella Souza Priimo (RORSum 0011804- Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
12.2024.5.03.0067);
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Dr. Eduardo Scaramal (ROT 0011216-74.2024.5.03.0044);
Dr. Joneismar Ribeiro Pimenta de Araújo (ROT 0010478- As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
91.2021.5.03.0141);
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Dr. Hugo Luiz Schiavo (ROT 0010163-30.2024.5.03.0021); Turma.
Dra. Eduarda do Vale Ribeiro (ROT-0011063-77.2023.5.03.0108);
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 213 processos
Dra. Gabriella Júlia Salomão Martins (ROT 0011228-
eletrônicos, (sendo que são 50 Eds). 01 processo foi retirado de
42.2024.5.03.0027); pauta e 03 foram adiados.
Na sessão HÍBRIDA de 20/05/2025, foram julgados 36 processos
com inscrição para sustentação oral. 02 processos foram adiados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228024
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
bem como a ordem de inscrição: Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
TELEPRESENCIAIS: resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela
Secretaria da Turma.
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva (ROT-0010544-
83.2024.5.03.0006); Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente
Dra. Gabr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iela Fernandes Tondato (ROT 0010032- encerrou a Sessão.
14.2024.5.03.0067);
Dr. Bento José Ribeiro Araújo Teixeira (AP 0011025-
86.2023.5.03.0003); Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins
Dr. Roberto Márcio Tamm de Lima (RORSum 0010088- Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região, em exercício
80.2025.5.03.0174);
Dr. Ronaldo Marcelo Lobo Coelho (ROT 0010546-
95.2024.5.03.0187 – adiado da sessão de 13.05.2025);
Dr. Helbert Leopoldino de Almeida (RORSum 0010270- Eleonora Leonel Matta Silva
02.2025.5.03.0163); Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Dr. Leonardo Augusto Bueno (RORSum 0010713-
20.2024.5.03.0152);
Dr. Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes (ROT 0010916- Secretaria da Quinta Turma
36.2024.5.03. 0134); Ata
Dr. Lucas Alvarenga Ribeiro (ROT-0010022-86.2025.5.03.0114); Ata da Sessao de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010968-
Poder Judiciário da União
38.2024.5.03.0035);
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010788- SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 DE MAIO DE 2025.
46.2023.5.03.0006);
Dra. Júlia Chein Guimarães (ROT 0010023-73.2023.5.03.0039); Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 20 DE ABRIL de
Dr. Fernando César Teixeira (RORSum-0011177- 2025. 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA): início
às 00h00 do dia 14/05/2025 e término às 23h59 do dia 16/05/2025.
69.2024.5.03.0079);
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Dra. Cristian dos Santos Marques (AP 0010017-58.2020.5.03.0011); TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e término às 16h do dia
Dra. Flávia Araújo de Abreu (RORSum-0011225- 20/05/2025.
26.2024.5.03.0112);
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Dr. Leílton Wallas Mendes Silva (ROT 0011120-16.2023.5.03.0005); Lima (Presidente), Marcos Penido de Oliveira, Maria Raquel Ferraz
Dra. Dayane Aparecida da Silva (ROT 0010403-59.2024.5.03.0040); Zagari Valentim e o Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos
Ferreira (substituindo o Exmo. Desembargador Paulo Maurício
Dr. Hebert Amâncio dos Santos (ROT 0010812-43.2024.5.03.0102);
Ribeiro Pires, em gozo de férias regimentais).
Dra. Eduarda do Vale Ribeiro (ROT 0011037-64.2023.5.03.0016);
Dra. Carla Gabriella Souza Priimo (RORSum 0011804- Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
12.2024.5.03.0067);
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Dr. Eduardo Scaramal (ROT 0011216-74.2024.5.03.0044);
Dr. Joneismar Ribeiro Pimenta de Araújo (ROT 0010478- As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
91.2021.5.03.0141);
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Dr. Hugo Luiz Schiavo (ROT 0010163-30.2024.5.03.0021); Turma.
Dra. Eduarda do Vale Ribeiro (ROT-0011063-77.2023.5.03.0108);
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 213 processos
Dra. Gabriella Júlia Salomão Martins (ROT 0011228-
eletrônicos, (sendo que são 50 Eds). 01 processo foi retirado de
42.2024.5.03.0027); pauta e 03 foram adiados.
Na sessão HÍBRIDA de 20/05/2025, foram julgados 36 processos
com inscrição para sustentação oral. 02 processos foram adiados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228024