0010026-97.2017.5.15.0073

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Processo Nº AP-0010026-97.2017.5.15.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Pauta de Julgamento
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 22 de julho de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025 - 15h - terça- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
feira NO ESTADO DE SAO PAULO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ADVOGADO MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO MARCIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 350831/SP)
22 de julho de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara, ADVOGADO ALBERTO PIMENTA JUNIOR(OAB:
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria 17599/SP)
GP nº 005/2023. ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO LEONARDO CARDOSO RINO(OAB:
131618/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
AGRAVADO JOSE NILSON DE JESUS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 76973/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim AGRAVADO TECSUL ENGENHARIA LTDA
requererem. TERCEIRO EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com INTERESSADO LTDA.
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s):
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - JOSE NILSON DE JESUS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC -
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- TECSUL ENGENHARIA LTDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Processo Nº ROT-0010029-93.2024.5.15.0077
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Relator GERSON LACERDA PISTORI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor GERSON LACERDA PISTORI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE JOSE LUIS MARCON
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § RECORRENTE TOYOTA DO BRASIL LTDA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRIDO JOSE LUIS MARCON
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. RECORRIDO TOYOTA DO BRASIL LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia 214918/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas PERITO JOSE LUIZ COMINATO JUNIOR
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Intimado(s)/Citado(s):
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - JOSE LUIS MARCON
localizada no 14º andar do Tribunal. - JOSE LUIZ COMINATO JUNIOR
Processo Nº ROT-0010013-61.2024.5.15.0006 - TOYOTA DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI Processo Nº RORSum-0010046-98.2025.5.15.0076
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TANIA REGINA DOS SANTOS Relator GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Revisor GERSON LACERDA PISTORI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE FOOD SHOP GALO BRANCO
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
NETO(OAB: 316597/SP)
ADVOGADO GUILHERME ACHETE
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A ESTEPHANELLI(OAB: 288250/SP)
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: RECORRIDO LETICIA LUIZA DE OLIVEIRA
88310/SP)
ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO
ALCANTARA LEMOS
Intimado(s)/Citado(s): BARROSO(OAB: 115472/MG)
- SAO MARTINHO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA REGINA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315