Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010027-73.2024.5.15.0029
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010027-73.2024.5.15.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CATARINA LUIZA RIZZARDO Em qualquer das form *** CATARINA LUIZA RIZZARDO Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
BERNARDINO DE SOUZA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVANTE ANDERSON DE SIQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ROSSI(OAB: 67145/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVADO GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO ANDRE HENRIQUE VALLADA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ZAMBON(OAB: 170897/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AGRAVADO GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR - ME
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO JOSE FERNANDO GODOY
DELEO(OAB: 130738/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANDERSON DE SIQUEIRA
- GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR - ME até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de março de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
sessão.
no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 09h30.
do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Processo Nº ROT-0010027-73.2024.5.15.0029
de início às 10h30. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos 277657/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP)
RECORRENTE VANY ALVES DE OLIVEIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com AIELLO(OAB: 363012/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP)
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", RECORRIDO VANY ALVES DE OLIVEIRA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Intimado(s)/Citado(s):
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- USINA SANTA ADELIA S A
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- VANY ALVES DE OLIVEIRA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Processo Nº ROT-0010079-18.2024.5.15.0046
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226031
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
BERNARDINO DE SOUZA
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVANTE ANDERSON DE SIQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ROSSI(OAB: 67145/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
AGRAVADO GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO ANDRE HENRIQUE VALLADA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ZAMBON(OAB: 170897/SP)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
AGRAVADO GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR - ME
comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO JOSE FERNANDO GODOY
DELEO(OAB: 130738/SP) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANDERSON DE SIQUEIRA
- GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- GIUSEPPE SICHETTI JUNIOR - ME até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de março de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
sessão.
no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 09h30.
do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Processo Nº ROT-0010027-73.2024.5.15.0029
de início às 10h30. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos 277657/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP)
RECORRENTE VANY ALVES DE OLIVEIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com AIELLO(OAB: 363012/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP)
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", RECORRIDO VANY ALVES DE OLIVEIRA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Intimado(s)/Citado(s):
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- USINA SANTA ADELIA S A
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- VANY ALVES DE OLIVEIRA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Processo Nº ROT-0010079-18.2024.5.15.0046
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226031