0010028-44.2024.5.15.0066

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 220
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRENTE MARCELO RAMOS MACHADO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO LEONEL ORMENEZI NETO(OAB:
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
393773/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
RECORRIDO FERNANDA NIGRO MORANDI GOES
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE
FARIA MOURA SILVA ARAUJO(OAB: É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
46743/BA)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO JORGE JOSE DE ARAUJO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
JUNIOR(OAB: 26610/BA)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO RESTAURANTE SERRA DO JAPI
LTDA de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE informado antes do início da sessão).
FARIA MOURA SILVA ARAUJO(OAB:
46743/BA)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO JORGE JOSE DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 26610/BA) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s): sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- FERNANDA NIGRO MORANDI GOES videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MARCELO RAMOS MACHADO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- RESTAURANTE SERRA DO JAPI LTDA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA
sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 10/06/2025, às 09h00, na modalidade
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
sessão.
se-á, no dia 10/06/2025, às 09:00 hs, Sessão desta Câmara, para
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023, deste Regional.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº ROT-0010028-44.2024.5.15.0066
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
requererem. RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 46688/SP)
online). ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO CRISTINA OUTEIRO PINTO(OAB:
247623/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074