0010029-05.2024.5.18.0241

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/81383066279?pwd=enTROUtm5FqbUxxEJE7XHqmdo
visualização; gcSdI.1
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 3ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro
de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº RORSum-0010029-05.2024.5.18.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE ROMARIO FERREIRA SOUZA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE OLIVEIRA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
SANTOS(OAB: 34181/DF)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO CONDOMINIO VIA HORIZONTE
ADVOGADO DINAH SILVA LIMA(OAB: 60556/DF)
Goiânia, 29 de janeiro de 2025. RECORRIDO G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E
TERCERIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO ELIANE APARECIDA SILVA
MARTINS(OAB: 54433/DF)
Flávio Costa Tormin
RECORRIDO JK EXCLUSIVE ADMINISTRADORA
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma DE CONDOMINIOS E
TERCEIRIZACAO LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ELIANE APARECIDA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO MARTINS(OAB: 54433/DF)
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s):
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - CONDOMINIO VIA HORIZONTE
- G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA -
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL ME
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA - JK EXCLUSIVE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E
TERCEIRIZACAO LTDA
(De acordo com a RA nº 46/2020)
- ROMARIO FERREIRA SOUZA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 (sexta-feira),
Processo Nº ROT-0010066-71.2024.5.18.0131
9h. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.02.2025 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
(terça-feira), 12h. Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13.02.2025 (quinta-feira), 9h, RECORRENTE FILIPE OLIVEIRA DA SILVA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do ADVOGADO JOAO FERREIRA DOS SANTOS
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. FILHO(OAB: 39604/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599