0010029-64.2021.5.15.0056

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Relator CRISTIANE MONTENEGRO
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
RONDELLI
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
RONDELLI Parágrafo único, do Regimento Interno).
RECORRENTE ORGANIZACAO EDUCACIONAL
ALBERT SABIN
Em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO FABIO ESTEVES DE
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO CLARICE GRASSI DE LIMA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO PRISCILLA ARAUJO ROCHA(OAB:
352913/SP) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO EDUARDO MICHARKI VAVAS(OAB: comunicado através do endereço eletrônico:
304153/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
RIVABEN(OAB: 427892/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- CLARICE GRASSI DE LIMA
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- ORGANIZACAO EDUCACIONAL ALBERT SABIN
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 29 de maio de
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Segunda Turma.
adequado
Pauta de Julgamento
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 10/06/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 09h40. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
de início às 10h30. Processo Nº ROT-0010029-64.2021.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator ELEONORA BORDINI COCA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 10/06/2025, Sessão RECORRENTE ELECNOR DO BRASIL LTDA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRENTE GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO
DE ENERGIA LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO LEONARDO SANTINI
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE MATA DE SANTA GENEBRA
TRANSMISSAO S.A.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim ROZALES(OAB: 389409/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, RECORRIDO DIEGO FERNANDO GONCALVES
do Regimento Interno do Tribunal). FEITOSA
ADVOGADO DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB:
265580/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRIDO ELECNOR DO BRASIL LTDA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). 164272/RJ)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser RECORRIDO GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema DE ENERGIA LTDA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
RECORRIDO JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ENGENHARIA LTDA.
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ADVOGADO GISELE CRISTINA BONFIM
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono SELVINO(OAB: 270334/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117