0010030-96.2024.5.18.0141

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
- O uso da palavra é permitido pelo Presidente da sessão, no (De acordo com a RA nº 46/2020)
momento do pregão do processo;
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 16.05.2025 (sexta-feira),
- O chat poderá ser utilizado para repassar informações ao 9h.
secretário da Turma, que responderá, assim que tiver condições. O Data e hora de encerramento da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão VIRTUAL: 20.05.2025
chat também poderá ser usado para ser informado o interesse de (terça-feira), 12h.
não se manifestar no processo para fins de julgamento com Data e hora da sessão PRESENCIAL: 21.05.2025 (quarta-feira), 9h,
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/89202908414?pwd=2IdWFrtA91zFa5WuG1bgHS0JYe
visualização; wTqa.1
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 15ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 12 e 15 de maio de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0010030-96.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE CELSO PENHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ NETO(OAB: 74206/SP)
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
340773/SP)
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
Goiânia, 07 de maio de 2025.
MINERACAO S/A
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Flávio Costa Tormin PERITO ELCIO JOSE SCHIAVETTI
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - CELSO PENHA DO NASCIMENTO
JUSTIÇA DO TRABALHO - ELCIO JOSE SCHIAVETTI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
Processo Nº ROT-0010142-95.2024.5.18.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA 16ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227434