Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010031-20.2023.5.18.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010031-20.2023.5.18.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JACIARA ALVE *** JACIARA ALVES LOPES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/81383066279?pwd=enTROUtm5FqbUxxEJE7XHqmdo
visualização; gcSdI.1
- Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 3ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro
de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0010031-20.2023.5.18.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE ESPETO GYN BAR E RESTAURANTE
LTDA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO JACIARA ALVES LOPES(OAB:
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- 34715/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ AGRAVANTE KIDS PLAY GYN BRINQUEDOTECA
LTDA
ADVOGADO JACIARA ALVES LOPES(OAB:
34715/GO)
Goiânia, 29 de janeiro de 2025.
AGRAVADO LUCAS PEREIRA SOARES
ADVOGADO TATIANY NUNES DOS
SANTOS(OAB: 51782/GO)
Flávio Costa Tormin
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ESPETO GYN BAR E RESTAURANTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - KIDS PLAY GYN BRINQUEDOTECA LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO - LUCAS PEREIRA SOARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA Processo Nº ROT-0010097-88.2023.5.18.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
RECORRENTE MEIRE GORGONHA DE MOURA
(De acordo com a RA nº 46/2020)
ADVOGADO ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
49123/GO)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 (sexta-feira), ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
9h. JUNIOR(OAB: 35707/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.02.2025 ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
(terça-feira), 12h.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13.02.2025 (quinta-feira), 9h, AMARAL(OAB: 24190/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/81383066279?pwd=enTROUtm5FqbUxxEJE7XHqmdo
visualização; gcSdI.1
- Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 3ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro
de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0010031-20.2023.5.18.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE ESPETO GYN BAR E RESTAURANTE
LTDA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO JACIARA ALVES LOPES(OAB:
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- 34715/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ AGRAVANTE KIDS PLAY GYN BRINQUEDOTECA
LTDA
ADVOGADO JACIARA ALVES LOPES(OAB:
34715/GO)
Goiânia, 29 de janeiro de 2025.
AGRAVADO LUCAS PEREIRA SOARES
ADVOGADO TATIANY NUNES DOS
SANTOS(OAB: 51782/GO)
Flávio Costa Tormin
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ESPETO GYN BAR E RESTAURANTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - KIDS PLAY GYN BRINQUEDOTECA LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO - LUCAS PEREIRA SOARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA Processo Nº ROT-0010097-88.2023.5.18.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
RECORRENTE MEIRE GORGONHA DE MOURA
(De acordo com a RA nº 46/2020)
ADVOGADO ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
49123/GO)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 07.02.2025 (sexta-feira), ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
9h. JUNIOR(OAB: 35707/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.02.2025 ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
(terça-feira), 12h.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13.02.2025 (quinta-feira), 9h, AMARAL(OAB: 24190/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599