Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010032-02.2021.5.15.0094
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Identificação
Nº Processo: 0010032-02.2021.5.15.0094
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO RINALD *** GUSTAVO RINALDI RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RIZZARDO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RIZZARDO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRENTE DULCILENE AMANCIO DA SILVA
videoconf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO GUSTAVO RINALDI RIBEIRO(OAB:
287057/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
SANTOS ALVES(OAB: 459675/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO GUILHERME DIAS TRINDADE(OAB:
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia 277058/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
presenciais. RECORRIDO DULCILENE AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO RINALDI RIBEIRO(OAB:
287057/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
SANTOS ALVES(OAB: 459675/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO GUILHERME DIAS TRINDADE(OAB:
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite 277058/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da RECORRIDO MUNICIPIO DE MONGAGUA
sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - DULCILENE AMANCIO DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - MUNICIPIO DE MONGAGUA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau. Processo Nº ROT-0010032-02.2021.5.15.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RIZZARDO
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE J. V. D. S.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº OLIVEIRA(OAB: 244975/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da ADVOGADO Juliana Mendes Francisco(OAB:
261664/SP)
sessão.
RECORRENTE S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as BERTANHA(OAB: 178037/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. RECORRIDO J. V. D. S.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar ADVOGADO Juliana Mendes Francisco(OAB:
do Tribunal. 261664/SP)
Processo Nº AP-0010014-47.2018.5.15.0106 ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 244975/SP)
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RECORRIDO S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
RIZZARDO ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RIZZARDO PERITO A. M. C.
AGRAVANTE GEOVANI DA SILVA BACELAR PERITO F. B. M.
ADVOGADO CAIO JOSE CIGANHA(OAB: PERITO J. L. C.
314965/SP)
PERITO W. E. J.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
AGRAVANTE JOAO ADNAILDO NUNES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE - A. M. C.
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) - F. B. M.
AGRAVADO CARLOS ALMEIDA NEPOMUCENO - J. L. C.
AGRAVADO MONOBLOCO EMPREITEIRA EIRELI - J. V. D. S.
- ME
- S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
- W. E. J.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALMEIDA NEPOMUCENO
Processo Nº ROT-0010147-77.2024.5.15.0139
- GEOVANI DA SILVA BACELAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO ADNAILDO NUNES DA SILVA Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
- MONOBLOCO EMPREITEIRA EIRELI - ME RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Processo Nº ROT-0010031-68.2025.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RIZZARDO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RIZZARDO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRENTE DULCILENE AMANCIO DA SILVA
videoconf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO GUSTAVO RINALDI RIBEIRO(OAB:
287057/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
SANTOS ALVES(OAB: 459675/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO GUILHERME DIAS TRINDADE(OAB:
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia 277058/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
presenciais. RECORRIDO DULCILENE AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO RINALDI RIBEIRO(OAB:
287057/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
SANTOS ALVES(OAB: 459675/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO GUILHERME DIAS TRINDADE(OAB:
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite 277058/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da RECORRIDO MUNICIPIO DE MONGAGUA
sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - DULCILENE AMANCIO DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - MUNICIPIO DE MONGAGUA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau. Processo Nº ROT-0010032-02.2021.5.15.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RIZZARDO
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE J. V. D. S.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº OLIVEIRA(OAB: 244975/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da ADVOGADO Juliana Mendes Francisco(OAB:
261664/SP)
sessão.
RECORRENTE S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as BERTANHA(OAB: 178037/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. RECORRIDO J. V. D. S.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar ADVOGADO Juliana Mendes Francisco(OAB:
do Tribunal. 261664/SP)
Processo Nº AP-0010014-47.2018.5.15.0106 ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 244975/SP)
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RECORRIDO S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
RIZZARDO ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RIZZARDO PERITO A. M. C.
AGRAVANTE GEOVANI DA SILVA BACELAR PERITO F. B. M.
ADVOGADO CAIO JOSE CIGANHA(OAB: PERITO J. L. C.
314965/SP)
PERITO W. E. J.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
AGRAVANTE JOAO ADNAILDO NUNES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE - A. M. C.
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) - F. B. M.
AGRAVADO CARLOS ALMEIDA NEPOMUCENO - J. L. C.
AGRAVADO MONOBLOCO EMPREITEIRA EIRELI - J. V. D. S.
- ME
- S. I. P. S. A. -. I. E. C. D. P. L.
- W. E. J.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALMEIDA NEPOMUCENO
Processo Nº ROT-0010147-77.2024.5.15.0139
- GEOVANI DA SILVA BACELAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO ADNAILDO NUNES DA SILVA Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
- MONOBLOCO EMPREITEIRA EIRELI - ME RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Processo Nº ROT-0010031-68.2025.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958