Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010036-94.2022.5.15.0129
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010036-94.2022.5.15.0129
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO LUIZ SEI *** FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 496
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010036-94.2022.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUCIANA MARES NASR
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE MATHEUS FELIPE REIS DE LIMA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
requererem.
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 137169/SP)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - MATHEUS FELIPE REIS DE LIMA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: Processo Nº ROT-0010068-35.2023.5.15.0139
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Relator LUCIANA MARES NASR
Regimento Interno do Tribunal. Revisor LUCIANA MARES NASR
RECORRENTE MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
LTDA.
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ESTEVES(OAB: 197603/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço RECORRENTE TELMA LUCIA BARBOSA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. RODRIGUES
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO DAIANE CRISTINA DA COSTA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado SANTOS GONCALVES(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 345737/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
PRADO(OAB: 372356-D/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia LTDA.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ESTEVES(OAB: 197603/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais RECORRIDO TELMA LUCIA BARBOSA
RODRIGUES
presenciais.
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO DAIANE CRISTINA DA COSTA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) SANTOS GONCALVES(OAB:
345737/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite PRADO(OAB: 372356-D/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - MUNICIPIO DE UBATUBA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - TELMA LUCIA BARBOSA RODRIGUES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Processo Nº ROT-0010087-80.2023.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Relator LUCIANA MARES NASR
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Revisor LUCIANA MARES NASR
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRENTE PAULO CESAR BINHARDI
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010036-94.2022.5.15.0129
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUCIANA MARES NASR
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE MATHEUS FELIPE REIS DE LIMA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
requererem.
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 137169/SP)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - MATHEUS FELIPE REIS DE LIMA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: Processo Nº ROT-0010068-35.2023.5.15.0139
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Relator LUCIANA MARES NASR
Regimento Interno do Tribunal. Revisor LUCIANA MARES NASR
RECORRENTE MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
LTDA.
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ESTEVES(OAB: 197603/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço RECORRENTE TELMA LUCIA BARBOSA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. RODRIGUES
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO DAIANE CRISTINA DA COSTA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado SANTOS GONCALVES(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 345737/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
PRADO(OAB: 372356-D/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia LTDA.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ESTEVES(OAB: 197603/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais RECORRIDO TELMA LUCIA BARBOSA
RODRIGUES
presenciais.
ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO DAIANE CRISTINA DA COSTA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) SANTOS GONCALVES(OAB:
345737/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite PRADO(OAB: 372356-D/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - MUNICIPIO DE UBATUBA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - TELMA LUCIA BARBOSA RODRIGUES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Processo Nº ROT-0010087-80.2023.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Relator LUCIANA MARES NASR
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Revisor LUCIANA MARES NASR
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRENTE PAULO CESAR BINHARDI
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166