0010037-05.2024.5.18.0201

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 96
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BORGES
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
OLIVEIRA(OAB: 46863/DF)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO HERMILTON DA SILVA
BORGES(OAB: 56755/DF) SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO EDISON BIAO RAMALHO ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
ADVOGADO HANDER RICARDO MELO DE PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº 2114/2019).
NAZARE(OAB: 57713/DF)
ADVOGADO MATHEUS VINICIUS BARBOSA
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
LIMA(OAB: 56028/DF)
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
Intimado(s)/Citado(s): de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
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arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
- EDISON BIAO RAMALHO
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
serão julgados na sessão presencial.
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 20.03.2025,
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
às 8h59) Goiânia-GO.
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
das 8h às 16h).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 12 de março
(spam) oriundo da plataforma zoom;
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
Pauta de Julgamento
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de início da sessão Virtual: 20/03/2025 (quinta-feira), à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
09h votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 21/03/2025 (sexta- introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 26/03/2025, 4ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 4 - DES. DANIEL (P-PP-D)
Processo Nº ROT-0010037-05.2024.5.18.0201
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Relator DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a RECORRENTE ALESSANDRO DE FARIAS XAVIER
utilização do aplicativo ZOOM. ADVOGADO ISABEL CHRISTINA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 52058/GO)
ADVOGADO THAIS MONIQUE COSTA
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por RODRIGUES(OAB: 49002/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da RECORRIDO MINERACAO MARACA INDUSTRIA E
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº COMERCIO S/A
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
Intimado(s)/Citado(s):
20.03.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
- ALESSANDRO DE FARIAS XAVIER
- MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
Processo Nº AIAP-0010138-09.2024.5.18.0018
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
autos.
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
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