Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010039-37.2024.5.18.0051
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010039-37.2024.5.18.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA SALA OBS. 1 : Os processos não jul *** DA SALA OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL LARA MARTINS(OAB: deverão ser feitas pel *** RAFAEL LARA MARTINS(OAB: deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no - ELVIS DA VEIGA JARDIM
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição - JOSE ABSAEL CHAVEZ MENDEZ
para sustentação oral; - UNIÃO FEDERAL (PGF)
OBS 3: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s inscrições para sustentação oral, consoante Regimento Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta-
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da feira), 8h
sessão virtual. Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª DESTE TRIBUNAL)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria considerados ausentes os advogados que não estiverem
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
3222-5121. PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início julgamento do processo.
da sessão virtual.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025.
PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA: colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
SILVA
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e
? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral,
NOGUEIRA REIS caso não sejam julgados na sessão virtual (aplicação do §2º, art.
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR 153 do Regimento Interno deste egregio Tribunal), serão ADIADOS
? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN para uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
publicada no DEJT, em razão de estar em gozo de férias
regimentais.
COORDENADORIA - 3ª TURMA OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
DATA: 11/07/2025 suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Ordinária Virtual virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
SALA8/REMA/ELVECIO1(EMS/MNP/CMG) para sustentação oral;
Processo Nº AP-0010039-37.2024.5.18.0051 OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS sessão virtual.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
AGRAVANTE JOSE ABSAEL CHAVEZ MENDEZ As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
22331/GO)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
AGRAVADO ELVIS DA VEIGA JARDIM
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO MARCOS PAULO MATIAS(OAB:
40876/GO) agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no - ELVIS DA VEIGA JARDIM
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição - JOSE ABSAEL CHAVEZ MENDEZ
para sustentação oral; - UNIÃO FEDERAL (PGF)
OBS 3: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s inscrições para sustentação oral, consoante Regimento Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta-
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da feira), 8h
sessão virtual. Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª DESTE TRIBUNAL)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria considerados ausentes os advogados que não estiverem
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
3222-5121. PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início julgamento do processo.
da sessão virtual.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025.
PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA: colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
SILVA
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e
? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral,
NOGUEIRA REIS caso não sejam julgados na sessão virtual (aplicação do §2º, art.
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR 153 do Regimento Interno deste egregio Tribunal), serão ADIADOS
? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN para uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
publicada no DEJT, em razão de estar em gozo de férias
regimentais.
COORDENADORIA - 3ª TURMA OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
DATA: 11/07/2025 suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Ordinária Virtual virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
SALA8/REMA/ELVECIO1(EMS/MNP/CMG) para sustentação oral;
Processo Nº AP-0010039-37.2024.5.18.0051 OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS sessão virtual.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
AGRAVANTE JOSE ABSAEL CHAVEZ MENDEZ As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
22331/GO)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
AGRAVADO ELVIS DA VEIGA JARDIM
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO MARCOS PAULO MATIAS(OAB:
40876/GO) agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036