Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010040-43.2024.5.18.0141
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010040-43.2024.5.18.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO ED *** FABIO EDUARDO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/04/2025 (quarta- introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 24/04/2025, 5ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 4 - DES. DANIEL (P-PP-D)
Processo Nº ROT-0010040-43.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, em virtude de
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE WILSON EVANGELISTA
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
FERNANDES
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª MINERACAO S/A
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
22.04.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
PERITO FELIPE WALDHELM AGUIAR
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
Intimado(s)/Citado(s):
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
autos. - FELIPE WALDHELM AGUIAR
- WILSON EVANGELISTA FERNANDES
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
Processo Nº ROT-0010043-12.2024.5.18.0007
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
RECORRENTE A PHARMACEUTICA MANIPULACAO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: FERREIRA(OAB: 36363/DF)
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento RECORRENTE LURIELLE CRISTINA MESQUITA
OLIVEIRA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
ADVOGADO WESLEY JUNQUEIRA CASTRO(OAB:
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, 38150/GO)
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo ADVOGADO ROMULO RODRIGUES REGO(OAB:
ZOOM; 39753/GO)
RECORRENTE SHALON PHARMACEUTICA
MARKETING LTDA
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início FERREIRA(OAB: 36363/DF)
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo RECORRIDO A PHARMACEUTICA MANIPULACAO
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação DE MEDICAMENTOS LTDA
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
FERREIRA(OAB: 36363/DF)
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
RECORRIDO LURIELLE CRISTINA MESQUITA
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222- OLIVEIRA
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma ADVOGADO WESLEY JUNQUEIRA CASTRO(OAB:
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de 38150/GO)
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo ADVOGADO ROMULO RODRIGUES REGO(OAB:
39753/GO)
das 8h às 16h).
RECORRIDO SHALON PHARMACEUTICA
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail MARKETING LTDA
(spam) oriundo da plataforma zoom; ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
FERREIRA(OAB: 36363/DF)
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os PERITO JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba Intimado(s)/Citado(s):
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da - A PHARMACEUTICA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
- JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
- LURIELLE CRISTINA MESQUITA OLIVEIRA
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
- SHALON PHARMACEUTICA MARKETING LTDA
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Processo Nº ROT-0010107-45.2024.5.18.0161
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226820
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/04/2025 (quarta- introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 24/04/2025, 5ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 4 - DES. DANIEL (P-PP-D)
Processo Nº ROT-0010040-43.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: Os processos não julgados na sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, em virtude de
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE WILSON EVANGELISTA
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
FERNANDES
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª MINERACAO S/A
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
22.04.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
PERITO FELIPE WALDHELM AGUIAR
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
Intimado(s)/Citado(s):
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
autos. - FELIPE WALDHELM AGUIAR
- WILSON EVANGELISTA FERNANDES
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
Processo Nº ROT-0010043-12.2024.5.18.0007
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
RECORRENTE A PHARMACEUTICA MANIPULACAO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: FERREIRA(OAB: 36363/DF)
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento RECORRENTE LURIELLE CRISTINA MESQUITA
OLIVEIRA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
ADVOGADO WESLEY JUNQUEIRA CASTRO(OAB:
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, 38150/GO)
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo ADVOGADO ROMULO RODRIGUES REGO(OAB:
ZOOM; 39753/GO)
RECORRENTE SHALON PHARMACEUTICA
MARKETING LTDA
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início FERREIRA(OAB: 36363/DF)
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo RECORRIDO A PHARMACEUTICA MANIPULACAO
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação DE MEDICAMENTOS LTDA
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
FERREIRA(OAB: 36363/DF)
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
RECORRIDO LURIELLE CRISTINA MESQUITA
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222- OLIVEIRA
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma ADVOGADO WESLEY JUNQUEIRA CASTRO(OAB:
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de 38150/GO)
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo ADVOGADO ROMULO RODRIGUES REGO(OAB:
39753/GO)
das 8h às 16h).
RECORRIDO SHALON PHARMACEUTICA
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail MARKETING LTDA
(spam) oriundo da plataforma zoom; ADVOGADO LUCILA ALMEIDA DE MOURA
FERREIRA(OAB: 36363/DF)
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os PERITO JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba Intimado(s)/Citado(s):
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da - A PHARMACEUTICA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
- JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
- LURIELLE CRISTINA MESQUITA OLIVEIRA
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
- SHALON PHARMACEUTICA MARKETING LTDA
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Processo Nº ROT-0010107-45.2024.5.18.0161
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226820