Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010040-58.2024.5.15.0066
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Identificação
Nº Processo: 0010040-58.2024.5.15.0066
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO SA *** GUSTAVO SARTORI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 92
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
220186/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
REQUERIDO CARLOS AUGUSTO LINDER
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO VALBER ESTEVES DOS
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais SANTOS(OAB: 355904/SP)
pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. senciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - CARLOS AUGUSTO LINDER
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) - MIBA SINTER BRASIL LTDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Processo Nº RORSum-0010040-58.2024.5.15.0066
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE JOSE RAIMUNDO PEREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO
GARCIA(OAB: 390544/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO CASA NOBRE MUDANCAS
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDO CESAR CEARA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência JULIANI(OAB: 229451/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia PERITO VINICIUS JORGE SUGANO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Intimado(s)/Citado(s):
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). - CASA NOBRE MUDANCAS TRANSPORTES LTDA - ME
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - JOSE RAIMUNDO PEREIRA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - VINICIUS JORGE SUGANO
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Processo Nº RORSum-0010052-05.2025.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRENTE GILSON DO NASCIMENTO
do Tribunal.
FERREIRA
Processo Nº AP-0000183-83.2013.5.15.0062
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE OSVALDO ELISEU MAIA
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
BATISTA(OAB: 154236/SP)
149799/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO DANIELA THAINA MOUTINHO
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
AGRAVADO ENIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB:
182967/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EVERTON FABRICIO FRANCISCO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
149799/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO JM ITAPOLIS EMPREENDIMENTO E - GILSON DO NASCIMENTO FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA - EPP
AGRAVADO JOAO TRESSANO MOUTINHO
Processo Nº ROT-0010102-44.2021.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DA SILVA
- DANIELA THAINA MOUTINHO Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
- ENIO CARLOS PEREIRA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- EVERTON FABRICIO FRANCISCO NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL E
- JM ITAPOLIS EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA LTDA - LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO
EPP
RECORRIDO PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS
- JOAO TRESSANO MOUTINHO ALIMENTICIOS S/A - FALIDO
- OSVALDO ELISEU MAIA ADVOGADO RAPHAEL GAROFALO
SILVEIRA(OAB: 174784-D/SP)
Processo Nº TutCautAnt-0008615-63.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DA SILVA - PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A -
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA FALIDO
REQUERENTE MIBA SINTER BRASIL LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO
DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E
REGIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
220186/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
REQUERIDO CARLOS AUGUSTO LINDER
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO VALBER ESTEVES DOS
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais SANTOS(OAB: 355904/SP)
pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. senciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - CARLOS AUGUSTO LINDER
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) - MIBA SINTER BRASIL LTDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Processo Nº RORSum-0010040-58.2024.5.15.0066
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE JOSE RAIMUNDO PEREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO
GARCIA(OAB: 390544/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO CASA NOBRE MUDANCAS
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDO CESAR CEARA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência JULIANI(OAB: 229451/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia PERITO VINICIUS JORGE SUGANO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do Intimado(s)/Citado(s):
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). - CASA NOBRE MUDANCAS TRANSPORTES LTDA - ME
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - JOSE RAIMUNDO PEREIRA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - VINICIUS JORGE SUGANO
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Processo Nº RORSum-0010052-05.2025.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRENTE GILSON DO NASCIMENTO
do Tribunal.
FERREIRA
Processo Nº AP-0000183-83.2013.5.15.0062
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE OSVALDO ELISEU MAIA
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
BATISTA(OAB: 154236/SP)
149799/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO DANIELA THAINA MOUTINHO
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
AGRAVADO ENIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB:
182967/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EVERTON FABRICIO FRANCISCO - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
149799/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO JM ITAPOLIS EMPREENDIMENTO E - GILSON DO NASCIMENTO FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA - EPP
AGRAVADO JOAO TRESSANO MOUTINHO
Processo Nº ROT-0010102-44.2021.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DA SILVA
- DANIELA THAINA MOUTINHO Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
- ENIO CARLOS PEREIRA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- EVERTON FABRICIO FRANCISCO NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL E
- JM ITAPOLIS EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA LTDA - LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO
EPP
RECORRIDO PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS
- JOAO TRESSANO MOUTINHO ALIMENTICIOS S/A - FALIDO
- OSVALDO ELISEU MAIA ADVOGADO RAPHAEL GAROFALO
SILVEIRA(OAB: 174784-D/SP)
Processo Nº TutCautAnt-0008615-63.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DA SILVA - PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A -
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA FALIDO
REQUERENTE MIBA SINTER BRASIL LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO
DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E
REGIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915