0010041-85.2024.5.15.0149

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 143
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
DE ARAUJO E MORAES
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRENTE ANGELICA CRISTINA CAMARGO forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração do endereço
RODRIGUES
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO LEANDRO FADEL(OAB: 275174/SP)
RECORRIDO MAGNA SERVICOS CONTABEIS
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GIOVANA JACOIA LUMINA(OAB:
500780/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
JUNIOR(OAB: 257676/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
BARROS(OAB: 170553/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- ANGELICA CRISTINA CAMARGO RODRIGUES
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MAGNA SERVICOS CONTABEIS LTDA
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº RORSum-0010041-85.2024.5.15.0149
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE JEFFERSON CARLOS ANTONIO
requererem. ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 300355/SP)
RECORRIDO PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com S.A.
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO LUCAS SIMÕES PACHECO DE
online). MIRANDA(OAB: 21641/BA)
TERCEIRO BRACELL SP CELULOSE LTDA
INTERESSADO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
PERITO GIL MONTEIRO NOVO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- BRACELL SP CELULOSE LTDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- GIL MONTEIRO NOVO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- JEFFERSON CARLOS ANTONIO
Regimento Interno do Tribunal.
- PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
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