Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010043-61.2024.5.15.0147
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Identificação
Nº Processo: 0010043-61.2024.5.15.0147
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SHEILA ALEN *** SHEILA ALENCAR DA MOTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - GENIVAL XAVIER DE MATOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: - SILVA & SILVA DISTRIBUIDORA DE RACOES E CEREAIS
LTDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Processo Nº ROT-0010043-61.2024.5.15.0147
Regimento Interno do Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria RECORRENTE DAIANA CAROLINE RIZZO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO SHEILA ALENCAR DA MOTA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço NUNES(OAB: 286768/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. RECORRIDO MUNICIPIO DE APARECIDA
ADVOGADO JAIRO FELIPE JUNIOR(OAB: 84913-
D/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO UNIPRACT SERVICOS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado EMPRESARIAIS LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de TRABALHO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - DAIANA CAROLINE RIZZO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - MUNICIPIO DE APARECIDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - UNIPRACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
presenciais.
Processo Nº ROT-0010060-58.2024.5.15.0063
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Complemento Processo Eletrônico - PJE
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRENTE DIEGO FERNANDES
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
419618/SP)
sessão.
ADVOGADO FERNANDA ZAMPOL
LOBERTO(OAB: 251891/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE RITMO CARAGUA MOVEIS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PLANEJADOS LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
419618/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
RECORRENTE SERGIO RODRIGO FERNANDES
ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 419618/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO FERNANDA ZAMPOL
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas LOBERTO(OAB: 251891/SP)
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRIDO BRUNA SORAYA PEREIRA DE
ANDRADE
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO HENRIQUE JONAS DE FARIA(OAB:
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 502994/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma - BRUNA SORAYA PEREIRA DE ANDRADE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - DIEGO FERNANDES
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - RITMO CARAGUA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - SERGIO RODRIGO FERNANDES
do Tribunal.
Processo Nº AP-0010035-02.2021.5.15.0079 Processo Nº AIAP-0010188-17.2021.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE GENIVAL XAVIER DE MATOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO
ADVOGADO RENATA SCARPINI(OAB: 245503/SP) AGRAVADO VIVIANE DE SOUZA PEREIRA
AGRAVADO SILVA & SILVA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
RACOES E CEREAIS LTDA SANTO(OAB: 199293/SP)
ADVOGADO RAFAEL JULIANO FERREIRA(OAB:
240662/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO PALAIA CHAGAS
PICCOLO(OAB: 351669/SP) - MUNICIPIO DE SALTO
- VIVIANE DE SOUZA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - GENIVAL XAVIER DE MATOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: - SILVA & SILVA DISTRIBUIDORA DE RACOES E CEREAIS
LTDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Processo Nº ROT-0010043-61.2024.5.15.0147
Regimento Interno do Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria RECORRENTE DAIANA CAROLINE RIZZO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO SHEILA ALENCAR DA MOTA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço NUNES(OAB: 286768/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. RECORRIDO MUNICIPIO DE APARECIDA
ADVOGADO JAIRO FELIPE JUNIOR(OAB: 84913-
D/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO UNIPRACT SERVICOS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado EMPRESARIAIS LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de TRABALHO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - DAIANA CAROLINE RIZZO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia - MUNICIPIO DE APARECIDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - UNIPRACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
presenciais.
Processo Nº ROT-0010060-58.2024.5.15.0063
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Complemento Processo Eletrônico - PJE
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRENTE DIEGO FERNANDES
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
419618/SP)
sessão.
ADVOGADO FERNANDA ZAMPOL
LOBERTO(OAB: 251891/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE RITMO CARAGUA MOVEIS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PLANEJADOS LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
419618/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
RECORRENTE SERGIO RODRIGO FERNANDES
ADVOGADO BRUNO FAZIO RIUS(OAB:
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 419618/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO FERNANDA ZAMPOL
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas LOBERTO(OAB: 251891/SP)
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRIDO BRUNA SORAYA PEREIRA DE
ANDRADE
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO HENRIQUE JONAS DE FARIA(OAB:
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 502994/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma - BRUNA SORAYA PEREIRA DE ANDRADE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - DIEGO FERNANDES
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - RITMO CARAGUA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - SERGIO RODRIGO FERNANDES
do Tribunal.
Processo Nº AP-0010035-02.2021.5.15.0079 Processo Nº AIAP-0010188-17.2021.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE GENIVAL XAVIER DE MATOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO
ADVOGADO RENATA SCARPINI(OAB: 245503/SP) AGRAVADO VIVIANE DE SOUZA PEREIRA
AGRAVADO SILVA & SILVA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
RACOES E CEREAIS LTDA SANTO(OAB: 199293/SP)
ADVOGADO RAFAEL JULIANO FERREIRA(OAB:
240662/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO PALAIA CHAGAS
PICCOLO(OAB: 351669/SP) - MUNICIPIO DE SALTO
- VIVIANE DE SOUZA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073