0010044-03.2024.5.18.0005

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Aprovação das Atas da 2ª Sessão de Julgamentos Virtual e inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
Presencial, realizadas entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2025, nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
Turma, via PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -Sisdoc nº 16.200/2018. sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
II. Processos pautados:
Processo Nº ROT-0010044-03.2024.5.18.0005 IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
RECORRENTE SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
DROGAS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
ADVOGADO ANDERSON RODRIGO íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
MACHADO(OAB: 16635/GO)
RECORRIDO MARIA JORDANIA REIS NUNES
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
ADVOGADO ANGELA CRISTINA GONCALVES DA
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
MOTA(OAB: 54311/GO)
ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Intimado(s)/Citado(s): porquanto não disponível na modalidade informatizada.
- MARIA JORDANIA REIS NUNES
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
- SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Processo Nº ROT-0011336-84.2024.5.18.0017 de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
RECORRENTE SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
DROGAS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
ADVOGADO ANDERSON RODRIGO
MACHADO(OAB: 16635/GO) VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
RECORRIDO RODRIGO JUNIO DA SILVA sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
ADVOGADO RITA ALVES LOBO DAS sessão presencial, prevista para às 9h do dia 06.02.2025 no link
GRACAS(OAB: 11809/GO)
(local onde também tem outro link para entrar na sessão de
julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/3a-
Intimado(s)/Citado(s):
sessao-judicial-presencial-1a-turma
- RODRIGO JUNIO DA SILVA
- SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
da 1ª Turma de 31.01.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
de seu dispositivo. As atividades operacionais serão gerenciadas
encerramento previsto para o dia 04.02.2025, terça-feira, às 12h,
pela Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
3222-5321), que prestará todas as informações necessárias.
Seguem outras informações mais detalhadas.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (31.01.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 06.02.2025, quinta-feira, a
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
passos:
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
br.zoom.us/j/81141582112?pwd=qNHcNDIU6LlUuzyqk01XpodgZ6N
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
PNU.1)
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224297