Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010045-05.2025.5.15.0015
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Identificação
Nº Processo: 0010045-05.2025.5.15.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELA FABIA *** MARCELA FABIANA VIEIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 214
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Intimado(s)/Citado(s): BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
- CANADIAN BOTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BARBOSA
- CHRISTIANO ANDRE TORTURELO RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
- GILBERTO RODRIGUES PRATES MISERICORDIA DE PENAPOLIS
- ISAURA TEIXEIRA TORTURELO ADVOGADO MARCELA FABIANA VIEIRA DE
MORAES(OAB: 468283/SP)
- JOAO ARCANJO TORTURELLO
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO ROGERIO MENDONCA
- JOAO BOSCO DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 522789/SP)
- MARCOS AURELIO TORTURELO RECORRIDO LUCIA NUNES DA SILVA
- VICENTE LUIZ BARBIERI ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB:
253189/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 247654/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
dezembro de 2015.
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Pauta de Julgamento PENAPOLIS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade - LUCIA NUNES DA SILVA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 08 de julho de 2025 - 14h30 - terça-
feira Processo Nº ROT-0010045-05.2025.5.15.0015
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Complemento Processo Eletrônico - PJE
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
08 de julho de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), BARBOSA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRIDO MARINA APARECIDA MATOS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do SANTOS(OAB: 479654/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - MARINA APARECIDA MATOS
requererem. - MUNICIPIO DE FRANCA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Processo Nº AP-0010079-37.2022.5.15.0127
Complemento Processo Eletrônico - PJE
online).
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado BARBOSA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, BARBOSA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço AGRAVANTE MARIA LUCIA SATIRO DOS SANTOS
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. AGRAVANTE VALDIR RAMOS DE CARVALHO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo AGRAVANTE VRC CONSTRUCOES LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVADO BIANCA DOS SANTOS ACORSE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
390993/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO ADENIR THEODORO JUNIOR(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 422891/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVADO BIANCA DOS SANTOS ACORSE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 390993/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. AGRAVADO BRUNO CIPULO LEGABAO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
390993/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO ADENIR THEODORO JUNIOR(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 422891/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. AGRAVADO RAIMUNDO CEZARIO DE OLIVEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO RENATA CRISTIANI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia VALENCIANO(OAB: 327239/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE
MELLO(OAB: 490876/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
PERITO GISLAINE GUIMARAES DA SILVA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das BARBOSA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica TERCEIRO OMNI S/A CREDITO
localizada no 14º andar do Tribunal. INTERESSADO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo Nº RORSum-0010011-91.2025.5.15.0124 ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DIAS(OAB: 213581/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Intimado(s)/Citado(s): BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
- CANADIAN BOTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BARBOSA
- CHRISTIANO ANDRE TORTURELO RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
- GILBERTO RODRIGUES PRATES MISERICORDIA DE PENAPOLIS
- ISAURA TEIXEIRA TORTURELO ADVOGADO MARCELA FABIANA VIEIRA DE
MORAES(OAB: 468283/SP)
- JOAO ARCANJO TORTURELLO
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO ROGERIO MENDONCA
- JOAO BOSCO DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 522789/SP)
- MARCOS AURELIO TORTURELO RECORRIDO LUCIA NUNES DA SILVA
- VICENTE LUIZ BARBIERI ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB:
253189/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 247654/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
dezembro de 2015.
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Pauta de Julgamento PENAPOLIS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade - LUCIA NUNES DA SILVA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 08 de julho de 2025 - 14h30 - terça-
feira Processo Nº ROT-0010045-05.2025.5.15.0015
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Complemento Processo Eletrônico - PJE
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
08 de julho de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), BARBOSA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRIDO MARINA APARECIDA MATOS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do SANTOS(OAB: 479654/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - MARINA APARECIDA MATOS
requererem. - MUNICIPIO DE FRANCA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Processo Nº AP-0010079-37.2022.5.15.0127
Complemento Processo Eletrônico - PJE
online).
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado BARBOSA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, BARBOSA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço AGRAVANTE MARIA LUCIA SATIRO DOS SANTOS
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. AGRAVANTE VALDIR RAMOS DE CARVALHO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo AGRAVANTE VRC CONSTRUCOES LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVADO BIANCA DOS SANTOS ACORSE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
390993/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO ADENIR THEODORO JUNIOR(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 422891/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia AGRAVADO BIANCA DOS SANTOS ACORSE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 390993/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. AGRAVADO BRUNO CIPULO LEGABAO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO BEATRIZ FUKUNARI(OAB:
390993/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO ADENIR THEODORO JUNIOR(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 422891/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. AGRAVADO RAIMUNDO CEZARIO DE OLIVEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO RENATA CRISTIANI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia VALENCIANO(OAB: 327239/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE
MELLO(OAB: 490876/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
PERITO GISLAINE GUIMARAES DA SILVA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das BARBOSA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica TERCEIRO OMNI S/A CREDITO
localizada no 14º andar do Tribunal. INTERESSADO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo Nº RORSum-0010011-91.2025.5.15.0124 ADVOGADO SAMARA FRANCIS CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DIAS(OAB: 213581/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958