Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010045-65.2024.5.18.0141
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Identificação
Nº Processo: 0010045-65.2024.5.18.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO THULI *** MARCO THULIO LACERDA E
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
desabilitados; PAUTA DA 10ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
- O uso da palavra é permitido pelo Presidente da sessão, no (De acordo com a RA nº 46/2020)
momento do pregão do processo;
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 (sexta-feira),
- O chat poderá ser utilizado para repassar informações ao 9h.
secretário da Turma, que responderá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assim que tiver condições. O Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.04.2025
chat também poderá ser usado para ser informado o interesse de (terça-feira), 12h.
não se manifestar no processo para fins de julgamento com Data e hora da sessão PRESENCIAL: 03.04.2025 (quinta-feira), 9h,
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/84134232378?pwd=cmMdVu5a8bhU8jHn6ulm7DDnrm
visualização; bxQT.1
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 9ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 21 a 27 de março de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0010045-65.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE CMOC BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por LTDA.
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- ADVOGADO MARCO THULIO LACERDA E
SILVA(OAB: 25967/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Goiânia, 19 de março de 2025. RECORRENTE FABIO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CUTAITE AMOROSO(OAB:
36186/GO)
RECORRIDO CMOC BRASIL MINERACAO,
Flávio Costa Tormin
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma LTDA.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCO THULIO LACERDA E
SILVA(OAB: 25967/GO)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
JUSTIÇA DO TRABALHO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 271217/SP)
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA RECORRIDO FABIO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CUTAITE AMOROSO(OAB:
36186/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226159
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
desabilitados; PAUTA DA 10ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
- O uso da palavra é permitido pelo Presidente da sessão, no (De acordo com a RA nº 46/2020)
momento do pregão do processo;
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 (sexta-feira),
- O chat poderá ser utilizado para repassar informações ao 9h.
secretário da Turma, que responderá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assim que tiver condições. O Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.04.2025
chat também poderá ser usado para ser informado o interesse de (terça-feira), 12h.
não se manifestar no processo para fins de julgamento com Data e hora da sessão PRESENCIAL: 03.04.2025 (quinta-feira), 9h,
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posição horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/84134232378?pwd=cmMdVu5a8bhU8jHn6ulm7DDnrm
visualização; bxQT.1
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 9ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 21 a 27 de março de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº ROT-0010045-65.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
RECORRENTE CMOC BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por LTDA.
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- ADVOGADO MARCO THULIO LACERDA E
SILVA(OAB: 25967/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Goiânia, 19 de março de 2025. RECORRENTE FABIO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CUTAITE AMOROSO(OAB:
36186/GO)
RECORRIDO CMOC BRASIL MINERACAO,
Flávio Costa Tormin
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma LTDA.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCO THULIO LACERDA E
SILVA(OAB: 25967/GO)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
JUSTIÇA DO TRABALHO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 271217/SP)
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA RECORRIDO FABIO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CUTAITE AMOROSO(OAB:
36186/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226159