Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0010049-59.2014.5.05.0612
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010049-59.2014.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LAIS CABRAL *** LAIS CABRAL VILACA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
38498/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 5ª TURMA
PETROBRAS
PAUTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- EVERALDO DE OLIVEIRA SANTOS INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº AP-0010049-59.2014.5.05.0612 processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE DACASA FINANCEIRA S/A - sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- EM LIQUIDACAO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVANTE KELLY MARTINS DA SILVA
CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
21844/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO DACASA FINANCEIRA S/A - 08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- EM LIQUIDACAO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO KELLY MARTINS DA SILVA
CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) Diretor de Secretaria.
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: Processo Nº RORSum-0000393-98.2024.5.05.0492
21844/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MATIAS(OAB: 26590/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) RECORRENTE RODRIGO MATHEUS VERISSIMO
NASCIMENTO
AGRAVADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO JOAO FELIPE FAGUNDES
PAIXAO(OAB: 81356/BA)
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES) RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS
PREDOLIN(OAB: 285526/SP) ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
TERCEIRO ALMEIDA, NASSER & BERBERT
INTERESSADO FONTES ADVOCACIA - EPP ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
TESTEMUNHA MARMY EMANUELE BORGES
SANTOS ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
TESTEMUNHA TASSIO ARAUJO SANTANA
RECORRIDO VOG AQUA E ATLANTICO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE LTDA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
- ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP
18793/BA)
- DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
- KELLY MARTINS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
- MARMY EMANUELE BORGES SANTOS VIEIRA(OAB: 11874/BA)
- PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TASSIO ARAUJO SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
38498/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 5ª TURMA
PETROBRAS
PAUTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- EVERALDO DE OLIVEIRA SANTOS INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº AP-0010049-59.2014.5.05.0612 processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE DACASA FINANCEIRA S/A - sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- EM LIQUIDACAO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVANTE KELLY MARTINS DA SILVA
CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
21844/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO DACASA FINANCEIRA S/A - 08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- EM LIQUIDACAO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
PREDOLIN(OAB: 285526/SP)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO KELLY MARTINS DA SILVA
CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) Diretor de Secretaria.
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: Processo Nº RORSum-0000393-98.2024.5.05.0492
21844/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MATIAS(OAB: 26590/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) RECORRENTE RODRIGO MATHEUS VERISSIMO
NASCIMENTO
AGRAVADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO JOAO FELIPE FAGUNDES
PAIXAO(OAB: 81356/BA)
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES) RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS
PREDOLIN(OAB: 285526/SP) ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
TERCEIRO ALMEIDA, NASSER & BERBERT
INTERESSADO FONTES ADVOCACIA - EPP ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
TESTEMUNHA MARMY EMANUELE BORGES
SANTOS ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
TESTEMUNHA TASSIO ARAUJO SANTANA
RECORRIDO VOG AQUA E ATLANTICO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE LTDA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
- ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP
18793/BA)
- DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
- KELLY MARTINS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
- MARMY EMANUELE BORGES SANTOS VIEIRA(OAB: 11874/BA)
- PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TASSIO ARAUJO SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954