Processo ativo
0010050-16.2023.5.03.0020
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Identificação
Nº Processo: 0010050-16.2023.5.03.0020
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 357
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
errata composição pauta do dia 12.02.2025 0010050-16.2023.5.03.0020 Dra. Marielen Lacerda da Silva;
ERRATA
AP0010879-61.2021.5.03.0183 Dra. Hulda Guimarães Ferraz;
Considerando que foi disponibilizada em 03-02-2025 a pauta de ROT0010938-29.2023.5.03.0167 Dr. Rodrigo Bottrel Pereira
julgamento do dia 12-02-2025 dos processos de relatoria do Exmo. Tostes; ROT0010065-21.2024.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.0029 Dr. Moyses Fonseca
Desembargador Sércio da Silva Peçanha constando como terceiro
Monteiro Alves; RORSum0011486-40.2024.5.03.0031 Dr. Rafael
votante o Exmo. Juiz Convocado Márcio José Zebende.
Fernandes Miranda; ROT0010976-39.2023.5.03.0006 Dra.
Considerando ainda que o Exmo. Desembargador Sérgio Oliveira Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho; ROT0010474-
de Alencar atuará em seu gabinete como segundo e terceiro votante
15.2024.5.03.0023 Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu;
após o retorno de suas férias, informo, abaixo a real composição
dos processos de relatoria do Desembargador Sércio da Silva ROT0010317-28.2024.5.03.0060 Dr. Henrique Nery de Oliveira
Peçanha. Souza e Dr. Michel Pires Pimenta Coutinho; ROT0011124-
55.2022.5.03.0048 Dra. Ingrid Mascarenhas Gontijo Nascimento;
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br) RORSum0011372-76.2024.5.03.0104 Dra. Amanda Rodrigues de
3º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) Figueredo; ROT0010881-40.2022.5.03.0007 Dr. João Luiz Juntolli;
RORSum0010345-29.2024.5.03.0146 Dr. Tadeu Felipe de Freitas;
Secretaria da Nona Turma RORSum0012187-22.2023.5.03.0100 Dr. Adilson Moyhano
Ata Huambo Domingos; RORSum0010848-49.2024.5.03.0114 Dr. Luiz
Fellipe Lopes Leal; ROT0010517-18.2024.5.03.0098 Dr. Rogério
SECRETARIA DA NONA Andrade Miranda; ROT0011014-39.2024.5.03.0031 Dra. Lídia
TURMA Guimarães; AP 0011048-98.2021.5.03.0134 Dr. Victor Anderson
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 29 de janeiro Miranda de Souza; ROT0010302-23.2024.5.03.0072 Dr. Guilherme
de 2025, com início às 8h36min e término às 10h35min. Teixeira de Souza; ROT 0010278-98.2024.5.03.0167 Dr. Thiago
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Augusto Costa Silva.
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Juiz do aprovou a ata da sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais
Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva e Juiz do havendo a tratar, encerrou a sessão.
Trabalho Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque. Vitor Hugo Silva Valente
Procuradora do Trabalho: Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad
Coutinho. referendum do Exmo. Desembargador Presidente.
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Pauta
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
cumprimentou os demais presentes.
12/02/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se BH/MG.
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
RELATOR:
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
AP 0010083-59.2024.5.03.0185 Dr. Eric Teixeira Salgado; 2o. VOTANTE:
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RORSum0010915-41.2024.5.03.0008Dr. Marcelo Giovane
(gab45@trt3.jus.br)
Magnus Giarone Dias; RORSum 0011205-21.2024.5.03.0052 Dr.
3o. VOTANTE:
Wallef Carlos Valerde; ROT0011250-63.2016.5.03.0033 Dr. Thiago Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque
(gab11@trt3.jus.br)
Augusto Costa Silva e Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro
Coutinho; ROT0011179-83.2022.5.03.0087 Dr. Ugo Briaca de
Procedimentos a serem observados:
Oliveira e Dr. Gabriel Henrique Santoro; ROT0011105-
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
30.2023.5.03.0140 Dra. Eduarda de Oliveira Trindade; AIRO
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
0011164-95.2024.5.03.0006 Dra. Jéssica Danielle Freitas
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Berenguer e Dr. Ronny Vieira de Sousa Pêgo; ROT0010549- ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal);
30.2023.5.03.0010 Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva; AIAP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
errata composição pauta do dia 12.02.2025 0010050-16.2023.5.03.0020 Dra. Marielen Lacerda da Silva;
ERRATA
AP0010879-61.2021.5.03.0183 Dra. Hulda Guimarães Ferraz;
Considerando que foi disponibilizada em 03-02-2025 a pauta de ROT0010938-29.2023.5.03.0167 Dr. Rodrigo Bottrel Pereira
julgamento do dia 12-02-2025 dos processos de relatoria do Exmo. Tostes; ROT0010065-21.2024.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.0029 Dr. Moyses Fonseca
Desembargador Sércio da Silva Peçanha constando como terceiro
Monteiro Alves; RORSum0011486-40.2024.5.03.0031 Dr. Rafael
votante o Exmo. Juiz Convocado Márcio José Zebende.
Fernandes Miranda; ROT0010976-39.2023.5.03.0006 Dra.
Considerando ainda que o Exmo. Desembargador Sérgio Oliveira Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho; ROT0010474-
de Alencar atuará em seu gabinete como segundo e terceiro votante
15.2024.5.03.0023 Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu;
após o retorno de suas férias, informo, abaixo a real composição
dos processos de relatoria do Desembargador Sércio da Silva ROT0010317-28.2024.5.03.0060 Dr. Henrique Nery de Oliveira
Peçanha. Souza e Dr. Michel Pires Pimenta Coutinho; ROT0011124-
55.2022.5.03.0048 Dra. Ingrid Mascarenhas Gontijo Nascimento;
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br) RORSum0011372-76.2024.5.03.0104 Dra. Amanda Rodrigues de
3º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) Figueredo; ROT0010881-40.2022.5.03.0007 Dr. João Luiz Juntolli;
RORSum0010345-29.2024.5.03.0146 Dr. Tadeu Felipe de Freitas;
Secretaria da Nona Turma RORSum0012187-22.2023.5.03.0100 Dr. Adilson Moyhano
Ata Huambo Domingos; RORSum0010848-49.2024.5.03.0114 Dr. Luiz
Fellipe Lopes Leal; ROT0010517-18.2024.5.03.0098 Dr. Rogério
SECRETARIA DA NONA Andrade Miranda; ROT0011014-39.2024.5.03.0031 Dra. Lídia
TURMA Guimarães; AP 0011048-98.2021.5.03.0134 Dr. Victor Anderson
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 29 de janeiro Miranda de Souza; ROT0010302-23.2024.5.03.0072 Dr. Guilherme
de 2025, com início às 8h36min e término às 10h35min. Teixeira de Souza; ROT 0010278-98.2024.5.03.0167 Dr. Thiago
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Augusto Costa Silva.
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Juiz do aprovou a ata da sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais
Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva e Juiz do havendo a tratar, encerrou a sessão.
Trabalho Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque. Vitor Hugo Silva Valente
Procuradora do Trabalho: Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad
Coutinho. referendum do Exmo. Desembargador Presidente.
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Pauta
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
cumprimentou os demais presentes.
12/02/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se BH/MG.
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
RELATOR:
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
AP 0010083-59.2024.5.03.0185 Dr. Eric Teixeira Salgado; 2o. VOTANTE:
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RORSum0010915-41.2024.5.03.0008Dr. Marcelo Giovane
(gab45@trt3.jus.br)
Magnus Giarone Dias; RORSum 0011205-21.2024.5.03.0052 Dr.
3o. VOTANTE:
Wallef Carlos Valerde; ROT0011250-63.2016.5.03.0033 Dr. Thiago Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque
(gab11@trt3.jus.br)
Augusto Costa Silva e Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro
Coutinho; ROT0011179-83.2022.5.03.0087 Dr. Ugo Briaca de
Procedimentos a serem observados:
Oliveira e Dr. Gabriel Henrique Santoro; ROT0011105-
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
30.2023.5.03.0140 Dra. Eduarda de Oliveira Trindade; AIRO
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
0011164-95.2024.5.03.0006 Dra. Jéssica Danielle Freitas
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Berenguer e Dr. Ronny Vieira de Sousa Pêgo; ROT0010549- ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal);
30.2023.5.03.0010 Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva; AIAP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224783