Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010051-58.2024.5.15.0108
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Identificação
Nº Processo: 0010051-58.2024.5.15.0108
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: NACIONAL DE SAUDE 170930)
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB, SP 256978) 1ª Câmara, UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, SP RECORRENTE, FABIO GONCALVES DE SOUZA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) ADVOGADO, ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS ADVOGADO, DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169), FERNANDA VA *** JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB, SP 256978) 1ª Câmara, UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, SP RECORRENTE, FABIO GONCALVES DE SOUZA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) ADVOGADO, ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS ADVOGADO, DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL (OAB, SP PASSAGEIROS LTDA, EPP, JESSICA ALINE ALCANTARA SANTOS RECORRIDO, ROGERIO CANDIDO, LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB, SP, AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, STEFANI ALVES DE CARVALHO (OAB, SP 395140) 363012), JOSE EDUARDO SILVA CAYRES (OAB, SP 177118) RECORRIDO, JOAO RICARDO DA CONCEICAO PONTES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO, FABIO GONCALVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembarga *** Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO, FABIO GONCALVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE, SAO MARTINHO S
Advogados e OAB
Advogado: - JULIANA FIDENCIO FREDERIC *** - JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB/SP 256978) 1ª Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB/SP 256978) 1ª Câmara
ADVOGADO - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA
160493) APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ADVOGADO - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - FABIO GONCALVES DE SOUZA
160493) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XEIRA
ROT 0010051-58.2024.5.15.0108 (OAB/PE 18855)
7ª Câmara ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169)
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 159468)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO - FABIO GONCALVES DE SOUZA
RECORRENTE - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RECORRIDO - DANIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169)
(OAB/SP 123048) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 159468)
ROT 0010062-60.2024.5.15.0020 RORSum 0010073-28.2024.5.15.0105
4ª Câmara 6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
PELEGRINI SANT ANNA
RECORRENTE - ANDRE FERREIRA RIBEIRO RECORRENTE - AGUIA DE PRATA TRANSPORTE DE
ADVOGADO - FERNANDA VALLE AZEN RANGEL (OAB/SP PASSAGEIROS LTDA - EPP
175280) ADVOGADO - CHRISTIANE NEGRI (OAB/SP 266501)
ADVOGADO - JESSICA ALINE ALCANTARA SANTOS RECORRIDO - ROGERIO CANDIDO
CONCEICAO (OAB/SP 442968) ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903)
ADVOGADO - LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB/SP
259860) ROT 0010077-20.2024.5.15.0120
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 9ª Câmara
ADVOGADO - AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
362577) 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AIRO 0010064-66.2024.5.15.0105 GRACA BONANCA BARBOSA
1ª Câmara RECORRENTE - JOAO RICARDO DA CONCEICAO PONTES
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara CAMARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE - SAO MARTINHO S/A
AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - ANSS - ASSOCIACAO NACIONAL DE SAUDE 170930)
SOCIAL ADVOGADO - MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB/SP
ADVOGADO - STEFANI ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 395140) 363012)
AGRAVADO - ANGELICA DA SILVA NOCERA ADVOGADO - WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB/SP 88310)
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SILVA CAYRES (OAB/SP 177118) RECORRIDO - JOAO RICARDO DA CONCEICAO PONTES
CAMARA
ROT 0010073-11.2024.5.15.0143 RECORRIDO - SAO MARTINHO S/A
1ª Câmara ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 170930)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB/SP 256978) 1ª Câmara
ADVOGADO - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA
160493) APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ADVOGADO - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - FABIO GONCALVES DE SOUZA
160493) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XEIRA
ROT 0010051-58.2024.5.15.0108 (OAB/PE 18855)
7ª Câmara ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169)
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 159468)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO - FABIO GONCALVES DE SOUZA
RECORRENTE - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RECORRIDO - DANIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169)
(OAB/SP 123048) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB/SP 159468)
ROT 0010062-60.2024.5.15.0020 RORSum 0010073-28.2024.5.15.0105
4ª Câmara 6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
PELEGRINI SANT ANNA
RECORRENTE - ANDRE FERREIRA RIBEIRO RECORRENTE - AGUIA DE PRATA TRANSPORTE DE
ADVOGADO - FERNANDA VALLE AZEN RANGEL (OAB/SP PASSAGEIROS LTDA - EPP
175280) ADVOGADO - CHRISTIANE NEGRI (OAB/SP 266501)
ADVOGADO - JESSICA ALINE ALCANTARA SANTOS RECORRIDO - ROGERIO CANDIDO
CONCEICAO (OAB/SP 442968) ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903)
ADVOGADO - LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB/SP
259860) ROT 0010077-20.2024.5.15.0120
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 9ª Câmara
ADVOGADO - AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
362577) 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AIRO 0010064-66.2024.5.15.0105 GRACA BONANCA BARBOSA
1ª Câmara RECORRENTE - JOAO RICARDO DA CONCEICAO PONTES
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara CAMARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRENTE - SAO MARTINHO S/A
AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - ANSS - ASSOCIACAO NACIONAL DE SAUDE 170930)
SOCIAL ADVOGADO - MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB/SP
ADVOGADO - STEFANI ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 395140) 363012)
AGRAVADO - ANGELICA DA SILVA NOCERA ADVOGADO - WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB/SP 88310)
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SILVA CAYRES (OAB/SP 177118) RECORRIDO - JOAO RICARDO DA CONCEICAO PONTES
CAMARA
ROT 0010073-11.2024.5.15.0143 RECORRIDO - SAO MARTINHO S/A
1ª Câmara ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 170930)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118