0010052-87.2023.5.18.0013

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
encerramento previsto para o dia 06.05.2025, terça-feira, às 12h, * Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. turma1@trt18.jus.br
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (05.05.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o Goiânia, 22 de abril de 2025.
processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do Flávio Costa Tormin
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
sessão presencial será publicada em data oportuna. Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para JUSTIÇA DO TRABALHO
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial, PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral". (De acordo com a RA nº 46/2020)
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
feira), 9h.
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região (terça-feira), 12h.
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h,
passos: na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª qgj.1
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br. sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
3- Após consultar o número do processo, clique no número do PAUTA DE JULGAMENTOS
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
I. Deliberação inicial:
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" 129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
Sustentação Oral" habilitado; votação:
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail Processo Nº AP-0010052-87.2023.5.18.0013
cadastrado no momento do requerimento; Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão AGRAVANTE MAYCON DOUGLAS ALMEIDA
SANTOS
presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036