Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010055-32.2023.5.15.0108
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Identificação
Nº Processo: 0010055-32.2023.5.15.0108
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ FERNANDO *** LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
processos eletrônicos. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Processo Nº ROT-0010055-32.2023.5.15.0108
Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pinas, SP. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRENTE AKZO NOBEL LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 193025/SP)
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRENTE AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo ADVOGADO WANDERLEI ROSA PEREIRA(OAB:
419971/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO LEANDRO MENDES MALDI(OAB:
294973/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por RECORRENTE RANDSTAD BRASIL RECURSOS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, HUMANOS LTDA.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRIDO AKZO NOBEL LTDA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 193025/SP)
RECORRIDO AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO WANDERLEI ROSA PEREIRA(OAB:
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 419971/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove ADVOGADO LEANDRO MENDES MALDI(OAB:
294973/SP)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails GUERSONI(OAB: 220142/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
- AKZO NOBEL LTDA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", - AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001808-73.2012.5.15.0132 Processo Nº ROT-0010089-57.2024.5.15.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRENTE EDVALDO DE JESUS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MARCELO PEREIRA DO
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 367463/SP)
179369-D/SP)
ADVOGADO BENEDITO TONHOLO(OAB:
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 84036/SP)
14517/DF)
RECORRIDO CHIGUEKO HAYASHI CUSTODIO -
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ME
22164-D/BA)
ADVOGADO CARLOS DE OLIVEIRA MELLO(OAB:
AGRAVADO ARNALDO CAMARGO ROSA 317493/SP)
ADVOGADO NEILA MARIA FERNANDES DA
ROCHA(OAB: 98832/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CHIGUEKO HAYASHI CUSTODIO - ME
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - EDVALDO DE JESUS
4403/PI)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0010137-20.2024.5.15.0014
62929/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
5408/RO)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) RECORRENTE LUIS ADRIANO BOTECHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIS PEDRO DA SILVA
TRABALHO MIYAZAKI(OAB: 228692/SP)
RECORRENTE ONE STEP AGRICOLA E
TRANSPORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA DONAH
- ARNALDO CAMARGO ROSA BERNARDI(OAB: 220104/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
processos eletrônicos. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Processo Nº ROT-0010055-32.2023.5.15.0108
Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pinas, SP. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRENTE AKZO NOBEL LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 193025/SP)
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRENTE AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo ADVOGADO WANDERLEI ROSA PEREIRA(OAB:
419971/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO LEANDRO MENDES MALDI(OAB:
294973/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por RECORRENTE RANDSTAD BRASIL RECURSOS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, HUMANOS LTDA.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRIDO AKZO NOBEL LTDA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 193025/SP)
RECORRIDO AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO WANDERLEI ROSA PEREIRA(OAB:
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 419971/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove ADVOGADO LEANDRO MENDES MALDI(OAB:
294973/SP)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails GUERSONI(OAB: 220142/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
- AKZO NOBEL LTDA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", - AMELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001808-73.2012.5.15.0132 Processo Nº ROT-0010089-57.2024.5.15.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRENTE EDVALDO DE JESUS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MARCELO PEREIRA DO
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 367463/SP)
179369-D/SP)
ADVOGADO BENEDITO TONHOLO(OAB:
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 84036/SP)
14517/DF)
RECORRIDO CHIGUEKO HAYASHI CUSTODIO -
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ME
22164-D/BA)
ADVOGADO CARLOS DE OLIVEIRA MELLO(OAB:
AGRAVADO ARNALDO CAMARGO ROSA 317493/SP)
ADVOGADO NEILA MARIA FERNANDES DA
ROCHA(OAB: 98832/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CHIGUEKO HAYASHI CUSTODIO - ME
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - EDVALDO DE JESUS
4403/PI)
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0010137-20.2024.5.15.0014
62929/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
5408/RO)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) RECORRENTE LUIS ADRIANO BOTECHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIS PEDRO DA SILVA
TRABALHO MIYAZAKI(OAB: 228692/SP)
RECORRENTE ONE STEP AGRICOLA E
TRANSPORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA DONAH
- ARNALDO CAMARGO ROSA BERNARDI(OAB: 220104/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457